245 Conclusão de Pesquisa meio ambiente. representante - em: 29/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1740 VEGETAL LTDA CARBONIZACAO BOM JESUS. ATO ORDINATORIO Considerando o que dispõe o art. 1º, § 2º, XI, do Provimento n. 006/2009-CJCI, realizo a intimação da parte para recolhimento das custas judiciais. Tailândia, ____/____/_____ Vera Lucia N. Lobato Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e Criminal Comarca de Tailândia/PA PROCESSO: 00050523120138140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1738 EXECUTADO:PEROLA MADEIRAS DO PARA LTDA - COMPENSADOS PEROLA DO PARA. ATO ORDINATORIO Considerando o que dispõe o art. 1º, § 2º, XI, do Provimento n. 006/2009-CJCI, realizo a intimação da parte para recolhimento das custas judiciais. Tailândia, ____/____/_____ Vera Lucia N. Lobato Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e Criminal Comarca de Tailândia/PA PROCESSO: 00050116420138140074 PROCES
Minas Gerais - caderno 2 Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.02.000014-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0231.08.000502-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0452.09.000005-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001498-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001666-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0704.02.000020-1 Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0110.04.000011-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0231.08.000530-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001215
Minas Gerais - caderno 2 - Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000182-7, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ADAILTON BORGES AMARO. Representado(s): MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000260-1, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUARI - CURADORIA DE PATRIMONIO PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - Inquéri
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 2272 FLAGRANTEADO:ANTONIO MARCOS DE ARAUJO PASTANA VITIMA:A. C. . ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAILÂNDIA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL Fórum Desembargador Sadi Montenegro Duarte Av. Belém, n.º 08, Bairro Centro - CEP: 68.695-000 - Fone/fax: (91) 3752-1311 ATA DE AUDIÊNCIA CUSTÓDIA Aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 10h30min, nesta cidade de Ta
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1735 DE OLIVEIRA COSTA (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DE TAILANDIA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAILÂNDIA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL Fórum Desembargador Sadi Montenegro Duarte Av. Belém, n.º 08, Bairro Centro - CEP: 68.695-000 - Fone/fax: (91) 3752-1311 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 11:19min, nesta cid
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Ordem : 078 Processo : 0852824-42.2019.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ITAMAR VIEIRA PINHEIRO ADVOGADO : MONICA MICHELINE RIBEIRO BARRETO - (OAB PA27749-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 367 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 116 Processo 0019568-22.2007.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Gratificações e Adicionais Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 POLO ATIVO SENTENCIANTE: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM SENTENCIADO: MIRIAN ARAUJO DA SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO SENTENCIADO: SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : AKSV VITIMA : WEJ DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA E O SENHOR ANTONIO ESTA PRESO NE STA CIDADE POR ORDEM DO JUIZO DEPRECANTE. EM CASO NEGATICO, EM RA ZAO DO TEOR DO OFICIO RETRO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATOR IA. PONTALINA, 29/08/16. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 43689