Seção II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 FASE (AUTOS Nº 200500129686) CONDENAçãO COM TRâNSITO EM JULGADO EM 23/05/2005, NA FASE AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE PENA, DEIXANDO AS DEMAIS CONDENAçõES PARA CONSIDERAR COMO REINCIDêNCIA, ISSO SEM IMPORTAR EM BIS IN IDEM, VEZ QUE SãO FATOS DIVERSOS CONSIDERADOS EM MOMENTOS TAMBéM DIVERSOS OS MOTIVOS SãO OS COMUNS AO TIPO AS CIRCUNSTâNCIAS SãO DESFAVORáVEIS, HA

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1160 Não havendo outras provas, foi encerrada a instrução processual, Em 17 de outubro de 2016, houve a pactuação de CONTRATO DE com razões finais remissivas pelas partes. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL entre a empresa LIDIOCOMERP Proposta conciliatória rejeitada. COM E REPRESENTAÇÕES LTDA. e a empresa VISION É o relatório. DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E PERFUM

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1163 É o relatório. DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIAS LTDA., DECIDO tendo havido o DISTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL 1. Preliminares: A reclamada argui a incompetência material da POR INICIATIVA DO REPRESENTANTE em 16 de agosto de Justiça do Trabalho para discutir o contrato de representação 2019. comercial. Alega também que é parte ilegítima,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIGITAL. |05/04/2019 |12 MESES |29.101,00 |PRÓPRIOS|INEXIG. LICIT.ART. 30, CAPUT, LEI 13.303/16 19.1028|Flat Engenharia E Construções Ltda|I TERMO ADITIVO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE PLANILHA COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 18.0743. |24/04/2019 |01 MÊS |62.751,12|| 19.1065|Fundação Libertas De De Seguridade Social|CONVÊNIO PARA CESSÃO DO EMPREGADO JOSÉ MARIA DOS SANTOS PARA A FUND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 207/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JORDÂNIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Watson da Silva Luz, pelo Donatário. Doação nº 202/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG. Doação em caráter definitivo e sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019.O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos itens 6.1, da Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO do Contrato original.Alterar o item 6.1 da Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que passa a ter a seguinte redação:“6.1- O valor total estimado do contrato é de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta) reais, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019.O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos itens 6.1, da Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO do Contrato original.Alterar o item 6.1 da Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que passa a ter a seguinte redação:“6.1- O valor total estimado do contrato é de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta) reais, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0003491620112017. Contratada penalizada: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda Notas de Empenho: 399/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 valor total de R$ 49.321,80 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.122.701.2002.0001.3390.4 0.2.0.50.1. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente. 3 cm -04 1117398 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato: Convênio de Cooperação Técnica. Cedente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cession�