Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Maria Aparecida Renno Ribeiro Costa Maria Aparecida Segala de Almeida Maria Aparecida Teodoro Nascimento Maria Araujo Abreu Maria Barberato Maria Beatriz Moreira Marcos Maria Bernadete Alves Paim Maria Cassemira Nazareth Maria Celeste Goulart Junho Maria Celia Borges Nogueira Maria Celia Silva Nicacio Maria Celina Basilio Pereira Maria Clara Pereira Quinino Maria da Conceicao Fraga Maria da Conceicao Oliveira Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valdomiro Alves Teixeira Pro - Flora Agroflorestal Ltda. Plantar S/A Tecnosider Siderurgia Ltda. CBF Industria de Gusa S.A Antônio Carlos Goncalves Robson Rodrigues da Motta- ME Icaro Guimaraes Eduardo Savio Viggano De Almeida Residencial Park Empreendimentos Imobiliários S.A Lacon Incorporação E Prestação de Serviços Ltda. Cia Brasileira Carbureto de Cálcio Geraldo Pedro Cota Cia de Fiação e Teci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIJON MORAES JUNIOR 1033971-1 DOUTOR DOMINGOS SAVIO LINS BRANDAO EDNA MARA DE MOURA NUNES EDUARDO DA SILVA MARTINS ELIANA APARECIDA PANARELLI ELIANE AYRES FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM FABIO HENRIQUE VIANA 1033969-5 1034039-6 1174482-8 1223553-7 1112544-0 1034145-1 1191424-9 MESTRE MESTRE DOUTOR DOUTOR DOUTOR DOUTOR DOUTOR GISELLE HISSA SAFAR 1033974-5 MESTRE GUILHERME SILVEIRA DO NASCIMENTO 1034308-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 16 - Ao Presidente caberá, quando necessário, o voto de desempate. Art. 17- São atribuições do Presidente: I - Convocar e presidir reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho; II - Aprovar a pauta da reunião; III - Submeter ao Plenário o expediente oriundo da Secretaria Executiva; IV - Requisitar serviços dos membros do Conselho e delegar competência; V - Constituir e extinguir, ad ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 69665-0 Mauro Evaristo Fagundes 69671-4 Viviane Ciriaco Oliveira 69674-9 Rafael de Oliveira Maria Aparecida Batista Fagundes Ana Flavia Ciriaco Moura Pedro Marcelo Ciriaco Moura Enzo Guaratto de Oliveira Cancela, nos termos da Determinação Judicial, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 23823-6 João Ferreira da Silva Aparecida das Graças Pereira Silva 25/06/2018 18/07/2018 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO CERH Nº 411, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 14, §1º do Decreto Nº 46.501, de 5 de maio de 2014 e no artigo 1º, incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 2 - 19/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 13777024 Ediane Ferreira de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/05/2016 A 19/05/2016 - 158.I, 13777487 Tassia Machado Costa – TSS – 1 - Belo Horizonte - 11 - 21/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I, 13777867 Roberto Vagner de Oliveira Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/05/2016 A 23/05/2016 - 158.I, 13777867 Roberto Vagner de Oliveira Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte