Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1685 dos recursos interpostos. Por fim, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1685 dos recursos interpostos. Por fim, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1685 dos recursos interpostos. Por fim, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1685 dos recursos interpostos. Por fim, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1685 dos recursos interpostos. Por fim, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 ADVOGADO : 103903/SP - Claudio O’grady Lima REQDO : Ednilson Jose dos Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1038747-41.2020.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Simoni Aparecida Gobi : 353520/SP - Cleiton Gomes dos Santos : Município de Ribeirão Preto D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 REQTE : Luciene Ananias da Silva ADVOGADO : 107845/SP - Flavio Leal REQDA : Maura Luiza Sampaio Fernandes VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005194-76.2015.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carlos Alberto Vitor ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035040-65.2020.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Raquel Aparecida Tassariol ADVOGADO : 258767/SP - Lorena Pagliaro Sousa Tofetti REQDO : Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035041-50.2020.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2113 Nº 0010789-50.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Karina Aparecida Mariano (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 140/149: Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1306 Marcelo Novaes Baraças dos Santos - Apte/Apdo: Pedro Dias da Silva - Apte/Apda: Raquel Bertolaso Ribeiro - Recorrente: Juizo Ex Officio - Ao depois, para o reconhecimento da distinção entre o tema a que se reporta o recurso paradigma e a tese desfiada no acórdão recorrido, o Código de Processo Civil estatui procedimento peculia