Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 359 estão ausentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Pretende, liminarmente, a concessão de liberdade provisória à paciente, com a imediata expedição de Alvará de Soltura clausulado e, ao final, a confirmação da liminar. Processese. As informações por ora disponíveis não permitem vislumbrar, “prim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :1502918-93.2019.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2103489/2019 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FELIPE GARZIN VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502919-78.2019.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2103550/2019 - S.BERNARDO DO CAMPO AUT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 988 447 A Doutora Sandra Regina Nostre Marques, Meritíssima Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Fórum de São Bernardo do Campo S.P., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos Réus SANDRA RODRIGUES VALADARES, RG 19160744 SSP/SP, CPF 12430805820 M.F., filha de DARCI RODRIGUES VALADARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1588 - José Otávio Ramos Bárion Relator Diante do acima exposto, a parcial procedência dos pedidos é medida de rigor. Isso Posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para declarar nulo o processo administrativo 184925/2016, portaria nº 170901394016 , em decorrência da prescrição intercorrente, deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 810 PROCESSO:564.01.2010.003257 Nº ORDEM:11.03.2010/000159 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:196839-9 JUIZO DEPREC:J D 1 VR CRIMINAL DE BETIM MG Indiciado:NIVALDO COSTA DE OLIVEIRA ARAUJO E OUTRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2010.003258 Nº ORDEM:11.01.2010/000148 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) OR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 629 78 Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); 990.09.352171-7; Mandado de Segurança; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 862900; Assunto: Estupro; Impetrante: Wesley dos Santos; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuçoes Criminais da Comarca de Sorocaba; 990.09.352172-5; Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 820 107097/SP) (Fls: 15329) - Advogado: MARCELO TADEU CASTILHO (OAB: 145798/SP) (Fls: 15317) - Advogado: EDSON JUNJI TORIHARA (OAB: 119762/SP) (Fls: 16236) - Advogado: LUIZ GUILHERME RORATO DECARO (OAB: 292262/ SP) (Fls: 16236) - Advogado: REGIS GALINO (OAB: 210396/SP) (Fls: 15999) - Advogada: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB: 88552/SP) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 348 0589109-22.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 578.351; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Anai Arantes Rodrigues; Paciente: Jaime da Silva Pinto; Advogada: Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público); 0589110-07.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 59 990.10.221560-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 467643; Assunto: Roubo; Impetrante: Ricardo André de Oliveira Moraes; Impetrante: Antonio Hipólito de Souza; Paciente: Uriel Ribeiro da Silva; Advogado: Ricardo André de Oliveira Moraes (OAB: 212049/SP); Advogado: Antonio Hipólito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 757 699 punitiva do Estado, julgando extinta a punibilidade do paciente, com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal. V.U. Advogado: Claudio Marcos Kyrillos (OAB: 133987/SP) 990.10.170839-6 - Representação Criminal - Bragança Paulista - Relator: Des.: Camilo Léllis - Representante: CND-BRCentro Nacional de Denúncia - Departament