Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8402 VI, do CPC. 2. GRATUIDADE DE JUSTIÇA Afirmando a embargante ser pobre, na acepção legal do termo, sem provas em contrário, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita com fundamento no artigo 790, § 3º, da CLT; artigo 2º, parágrafo único da lei 1060/50 e artigo 4o, caput; e artigo 5o, LXXIV, CR/88 (ID Foi expedido ofício para o Município de Uberlândia, ao H

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1234 não integram a base de cálculo do salário de contribuição (art. 214, DECISÃO: A Quarta Turma,em atenção à determinação do Exmo. § 9º, V, "f" do Decreto 3.048/99)". (RA 284/2015, disponibilização: Desembargador 1º Vice-Presidente deste Regional, Dr. Fernando DEJT/TRT3/Cad. Jud. 22, 23, 28, 29.12.2015, 07 e 08.01.2016). Luiz Gonçalves Rios Neto, concerne

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SUZIANA SANTANA COMUNIAN(OAB: 112972/MG) ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA(OAB: 63530/MG) EULER DE MOURA SOARES FILHO(OAB: 45429/MG) ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) DANIEL ESTEVAO LINO DE SOUZA(OAB: 156322/MG) ATILA MOREIRA GONTIJO FREDERICO DE ALMEIDA MONTENEGRO(OAB: 97555/MG) P

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7575 INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (ARTS. 852-C E 852-H, § 2o., AMBOS DA CLT, COM REDAÇÃO DA LEI 9957/2000), MUNIDAS DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CARTEIRA DE TRABALHO. UBERLANDIA/MG, 22 de abril de 2021. 2 - Solicita-se que, caso aconteça do participante acessar a sala de audiências no horário agendado e ser exibida mensagem indicando REGINA APARECIDA DOS SANTO

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 3639 deverá a Secretaria da Vara citar o réu Marcos Rodrigues, por LEÃO CARNEIRO apresentou contestação (ID 45ac8ff), mandado, para, inclusive, se quiser, apresentar defesa e impugnando as alegações apresentadas pela impetrante. documentos no mesmo prazo de 15 dias. Após a apresentação da defesa, foi determinada a intimação do Após, venham os autos conclusos

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 5686 ficam ACOLHIDOS EM PARTE apenas para sanar omissão quanto ILEGITIMIDADE à ilegitimidade passiva, sem efeitos modificativos da sentença Sano a omissão apenas para prestar esclarecimentos quanto à embargada ID 91ded86, fls. 398/401 . ilegitimidade passiva. Intimem-se as partes e o Ministério Público do Trabalho. Afasta-se a preliminar eriçada uma vez o impet

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 1904 PROCESSO: 0011325-09.2015.5.03.0043 RÉU: SPDM - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ODELMO LEÃO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CARNEIRO AUTOR: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RÉU: DMF PRESTACAO DE SERVICOS A CONSTRUCAO LTDA ME e outros (2) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, a perita Rosilene Silva Rocha informou através de e-mail sua recusa à nomeação,

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8399 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES null Foi expedido ofício para o Município de Uberlândia, ao Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro e ao Hospital Santa Clara dia 03-07-2018, para bloqueio de eventual crédito da executa. O Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro respondeu que tem com a executada fat

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EXPANSAO CONSERVACAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME EURICO LEOPOLDO DE REZENDE DUTRA(OAB: 26952/MG) SONIA DE PAULA EVANGELISTA ADVOGADO AGRAVADO 1672 Vistos etc. 1. Determino o cadastramento do Município de Uberlândia no rol de recorridos para acompanhar o andamento do processo neste segundo grau de jurisdição. Intimado(s)/Citado(s): 2. Intimem-se a recorrente, a r

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 3640 PAULISTAPARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA e foram A SPDM é dispensada do recolhimento do depósito recursal, nos desligados pelo empregador. Restou incontroverso nos autos que a termos do artigo 899 § 10, CLT. impetrante manteve vínculo empregatício com a impetrada no Custas, pela impetrante, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre período de 01/12/2012 a 30/03/