Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33369 FÉRIAS . PORTARIA N° 080/2017/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Antonio Carlos Aguiar Dias, datado de 27/04/2017 (Protocolo nº 2017/180050), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores; RESOLVE: Conceder ao servidor cedido ANTONIO CARLOS AGUIAR DIAS, ocupante do cargo Motorista, matrícula nº 200215, 02 (doi

Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33473  59 Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2017NE02094 .. MINISTÉRIO PÚBLICO Valor: R$17.586,72 Data de Emissão: 28/09/2017 . Objeto: Aquisição de material referente ao Lote 02 – Itens 14 a 16 e 18, conforme Ata de Registro de Preços referente ao Pregão . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ Eletrônico n° 05/2017. Orçamento: Programa de Trabalho: 01032145562670000 Nature

Diário Oficial ● 02/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33551 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DIRETORIA ADMINISTRATIVA – DA ERRATA DE TERMO DE APOSTILAMENTO publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26/01/2018. Onde se lê: “TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2016” Leia-se: “TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2018” Belém, 01 de fevereiro de 2018. ITAMAR SOARES DE AZEVEDO NETO Diretor de Administração / TC

Diário Oficial ● 09/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33869 115 Quinta-feira, 09 DE MAIO DE 2019 Claudio Moreira Vinagre Suplente: Jenner Maciejewsky Rocha Albina Maria dos Reis Leitão Paulo Augusto de Azevedo Meira Suplente: Filipe Barbosa Erichsen Mariúcia de Fátima Santos Dias de Lacerda Ana Maria da Motta Garcia Suplente: Matheus Amaral Bonna Maria Lucia Vinagre Monteiro Alexandre Aly Paraguassú Charone Suplente: José Benedito dos Prazeres Guimarães Otton Charles Canelas de Moura 2 – GT QUADRO DE PE

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PA – Conselho Superior, de 27/11/2019, publicada no DOE de 29/11/2019 e 11/12/2019 (errata), ficando para ser oportunamente usufruído. Belém, 11 de dezembro de 2019 PATRICK BEZERRA MESQUITA PROCURADOR-GERAL DE CONTAS, em substituição CORREGEDOR-GERAL Membro Nato STANLEY BOTTI FERNANDES PROCURADOR DE CONTAS Membro Eleito FELIPE ROSA CRUZ PROCURADOR DE CONTAS Membro Substituto DEÍLA BARBOSA MAIA PROCURADORA DE CONTAS Membro Substituto Protocolo: 507179 O

Diário Oficial ● 07/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 061-B/2020 De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA, notifico a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SANTO ANTÔNIO (CNPJ: 01.580.128/0001-34), na pessoa do representante legal, de que no dia 11.02.2020, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº. 2014/50061-0, que trata da Tomada de Contas, referente ao Convênio FCPTN nº 017/2011, tendo c

Diário Oficial ● 25/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120 DIÁRIO OFICIAL Nº 34020 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº. 2013/51363-8, que trata da Tomada de Contas Especial instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSSO, em face do Convênio SEPAQ nº 012/2007, tendo como Relatora Excelentíssima Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do r

Diário Oficial ● 11/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34032 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA NÚMERO: 11/2019-MPC/PA PROCESSO Nº 2019/335335 Objeto: Aquisição 02 (dois) veículos novos (zero quilometro) para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. Entrega do Edital: Por meio dos sites: www.mp

Diário Oficial ● 07/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33554 Quarta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Concessão Administrativa Remunerada 002/2016, formalizado com a empresa A. C. DE L. ALVES – ME, para concessão de uso de área destinada ao funcionamento de restaurante no edifício sede, conforme tabela abaixo, com fundamento legal no Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e alterações. Fiscal Anterior Fiscal Atual Elizabeth Maria Carneiro Raymundo, Matrícula: 23809 Ana Aurora Hurley Martins Maneschy, Matrícula: 1547

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 4 ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 12, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALI