Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0025136-51.2016.4.03.6100 IMPETRANTE: VIVIAN DE SOUZA CUSTODIO Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATA TONIN CLAUDIO - SP377476 IMPETRADO: GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SAO PAULO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO 1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, em conformidade com o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

através da publicação desta decisão, para que requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012066-69.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000873749.2013.403.6100) MAURO COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS LTDA(SP154124 - FRANCISCO MERIQUE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES E SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X INTERIOR GABINETES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EPP Intime-se o autor para que informe e comprove o aten

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDUARDO AMARAL DINKHUYSEN E SP163308 - MIRA LOPES ZIMMERMANN E SP233505 - ANA BEATRIZ DO AMARAL SANTOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO OESTE(Proc. 591 - LIVIA CRISTINA MARQUES PERES) Fl. 484 - ciência ao impetrante da manifestação da União Federal.Em seguida, nada requerido, arquivem-se os autos. 0405622-14.1997.403.6100 (97.0405622-2) - CELIA MARIA MARINO RODRIGUES AYRES(SP011999 EDGARD MAGALHAES DOS SANTOS E SP069237 - REGINA HELENA SANTOS MOURAO) X DELEGADO DO DEPARTAMENTO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0013093-73.2002.403.6100 (2002.61.00.013093-8) - GEORGETTE NACARATO NAZO(SP180400 - THAIS CALAZANS CAMELLO E SP020465 - MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1294 - LUIZ EDUARDO ALMEIDA VIEIRA BARBOSA) Pela presente, em cumprimento ao disposto no art. 203, §4º do CPC, fica a parte interessada intimada da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento de precatório/RPV expedido nestes autos, para que providencie o saque, dir

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014232-65.1999.403.6100 (1999.61.00.014232-0) - TULIO COM/ DE ALIMENTOS LTDA(SP089118 RUBEM MARCELO BERTOLUCCI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE SP(Proc. 591 - LIVIA CRISTINA MARQUES PERES) Indefiro o pleito formulado pela impetrante às fls. 313/316, de levantamento de valores independentemente da apresentação dos cálculos determinados na decisão de fls. 309, fundamentando seu pedido no argumento de que a pretensão da União Federal estaria prescrita pela demora em pedir a con

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7.689/88. A ação foi extinta sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. É o breve relatório. Decido.Em que pese a argumentação da impetrante, entendo que não lhe assiste razão. Os valores depositados com o intuito de suspender a exigibilidade do tributo, em regra seriam liberados para a impetrante somente na hipótese de vitória na demanda. Contudo com a extinção da ação sem resolução do mérito, como a impetrante não obteve provimento d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referente a honorários advocatícios), que deverão constar no requisitório a ser expedido, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.2. Cumpridas as determinações supra expeça-se. 3. Nos termos do artigo 10, da mencionada resolução, proceda a Secretaria à intimação das partes do teor da requisição, e após, ao imediato protocolo eletrônico do precatório no Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.4. Após a juntada da via protocolizada, remetam-se os autos ao arquivo.5

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 1 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 2 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 3 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 4 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 5 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 6 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 7 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 8 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 9 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 10 X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014232-65.1999.403.6100 (1999.61.00.014232-0) - TULIO COM/ DE ALIMENTOS LTDA(SP089118 RUBEM MARCELO BERTOLUCCI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE SP(Proc. 591 - LIVIA CRISTINA MARQUES PERES) Indefiro o pleito formulado pela impetrante às fls. 313/316, de levantamento de valores independentemente da apresentação dos cálculos determinados na decisão de fls. 309, fundamentando seu pedido no argumento de que a pretensão da União Federal estaria prescrita pela demora em pedir a con

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO 848 PEDRO FERNANDO RIBEIRO MONTEIRO(OAB: 115582/RJ) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 6ª Turma Gabinete do Desembargador Roberto Norris PODER JUDICIÁRIO Relator: ROBERTO NORRIS JUSTIÇA DO RECORRENTE: AFONSO ALVES FERREIRA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA RECORRIDO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAI