CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1405 Neste contexto, apesar da alteração legislativa que determina agora a necessidade de comprovação do dolo e do prejuízo ao erário, estes requisitos somente serão mais bem apurados na fase de instrução da Ação de origem. Desta forma, a menção na decisão recorrida da legislação revogada, não é suficiente para afastar a tramitação de Ação Civil Pú

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1566 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8182441-23.2022.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marlene De Castro Portugal Advogado: Carolina Souza De Moraes Almeida (OAB:BA36322) Requerido: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a. Requerido: Sul America Servicos De Saude S/a Requerente: Mauro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Impetrante: Lucia Torres Couto Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650) Impetrante: Marlene De Castro Portugal Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650) Impetrante: Waldina Oliveira Da Silva Borges Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650) Impetrante: Waltercio Elpidio Da Silva Advogado: Anisio Pinheiro De Jesus (OAB:BA7650) Impetrante: Maria Silene Queiroz Somaschi Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 266 Bel. Rubens Alves de Sousa Diretor de Secretaria (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8153523-77.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: E. D. C. P. A. Advogado: Gabriel Pereira Freitas Pinheiro (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 733 Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Espólio De Jose Lourenco Da Silva Filho Registrado(a) Civilmente Como Jose Lourenco Da Silva Filho Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Jose Martins Dias Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 60 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda Tribunal Pleno CITAÇÃO 8003372-73.2018.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Anna Carolina Giffoni De Souza Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496-A) Parte Re: Estado Da Bahia Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 553 Parte Autora: Maria De Lourdes Ribeiro Cabadas Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Maria Magalhaes Menezes Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Marlene De Castro Portugal Advogado: Leonardo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 964 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0073218-39.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: Caixa de Previdencia dos Funcionario do Banco do Nordeste do Brasilcapef Advogado(s): MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ (OAB:BA21193-A), FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR (OA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 528 Parte Autora: Helio Sampaio Cunha Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Espólio De Jose Lourenco Da Silva Filho Registrado(a) Civilmente Como Jose Lourenco Da Silva Filho Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 430 Parte Autora: Ezio De Almeida Pinto Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Gislene Brandao Macieira Freire Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Helio Sampaio Cunha Advogado: Leonardo Pereira De Ma