Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 895 Acórdão provimento. Brasília(DF), (data do julgamento). Processo Nº RO-0000059-70.2017.5.10.0104 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE MARIA DA PAZ DIAS ADVOGADO WILSON BORGES JUNIOR(OAB: 26360/DF) RECORRIDO MARLENE ARLETE DE ANDRADE REIS ADVOGADO ELIANE FREITAS GONCALVES(OAB: 42857/DF) ADVOGADO WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB: 32023/DF) Intimado(s)/Citad

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 N. 0723351-48.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAURICIO GONCALVES RIBEIRO JUNIOR. Adv(s).: CE31105 - NATHALIA DE LEMOS RIBEIRO DE AZEVEDO. R: BANCO PAN S.A.. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723351-48.2017.8.0

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 AGRAVANTE MARIO NASCIMENTO BORGES DOS SANTOS UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: 8709/BA) ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO(OAB: 14570/BA) FERNANDA MATILDE DE ANDRADE REIS RODRIGUES WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB: 22715/CE) ELIANE FREITAS GONCALVES(OAB: 42857/DF) MARLENE ARLETE DE ANDRADE REIS WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB: 22715/CE) ELIANE FREITAS GONCALVES(OAB: 42857/DF) ADVOGADO ADVOGADO A

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1684 WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Intimado(s)/Citado(s): processo, cuja conclusão é: “...Isto posto, julgo PROCEDENTES os - ANGELA ALMEIDA SANTOS Embargos de Terceiro opostos, conforme fundamentação acima que integra o presente decisum, e determino o imediato cancelamento, nos autos princi

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 dias. Promovo o julgamento antecipado da lide na forma do art. 355, I do NCPC, eis que embora a matéria de mérito envolva questões de direito e de fato, não há necessidade de produção de outras provas, além das que constam nos autos. DA PRELIMINAR DA COISA JULGADA Não há que se falar em preliminar de coisa julgada, tendo em vista não se tratar da mesma causa de pedir, porquanto o aparelho de c

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 houve pagamento indevido do valor? ? ID 9520928). Para fins de análise da gratuidade de justiça, deverá a parte acostar aos autos a declaração de renda da pessoa jurídica ou outro documento hábil a demonstrar o rendimento mensal/anual da mesma. Desse modo, conheço dos embargos de declaração e os rejeito. P. I. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 ADVOGADO GILMAR ELOI DOURADO(OAB: 12761/BA) ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 19 - ARNALDO BORGIS DOS SANTOS PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - REGINA CELIA VIANA DE JESUS “à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de PODER JUDICIÁRIO petição.” SALVADOR/BA, 11 de novembro de 2020. MARIA ANGELICA VIANA DE

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1256 Com efeito, retifica-se a passagem acima transcrita da sentença, pois padece de erro material LAURA RAMOS MORAIS Diante do exposto, acolho os embargos para sanar o erro material Juiz do Trabalho Substituto Despacho apontado. 3 - CONCLUSÃO Pelo exposto, resolvo CONHECER os presentes embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para sanar erro material, confo

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 1516 EMBARGADO MARCIO NASCIMENTO BORGES DOS SANTOS ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO(OAB: 14570/BA) UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: 8709/BA) MARIVALDO BULCAO PEREIRA ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO(OAB: 14570/BA) UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: 8709/BA) ARNALDO BORGIS DOS SANTOS ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO(OAB: 14570/BA) UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: 8709/BA) MARIO NASCIMENTO BORGES

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 7º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0711588-50.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE EDUARDO ALMEIDA DE CASTRO. Adv(s).: DF30293 ANDRE LUIZ MELO DE OLIVEIRA CARNEIRO. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).: RJ140057 - DANIELLA CAMPOS PINTO, RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓR