Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 864 maio de 2011 (a) NILZA BUENO DA SILVA - Juíza de Direito - ADV MARCELO LOPES VALENTE OAB/SP 159418 068.01.2006.000121-0/000000-000 - nº ordem 70/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MECANICA SPEED ALPHA LTDA - Fls. 38 - 1. Junte cópia deste despacho em cada processo da relação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1096 ALVAREZ (OAB 350341/SP), RAQUEL CRISTINA DAMACENO (OAB 313007/SP), ANTONIO LEOMIL GARCIA FILHO (OAB 266458/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP) Processo 0006502-29.2019.8.26.0053 (processo principal 0046492-42.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1201 Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura indexador original extinto nova referência utilizada pela Administração, instituída pela Lei Municipal nº13.652/03(B1-J40) necessidade de aplicação precedentes do TJSP sentença de procedência da demanda mantida, com observação quanto aos consectários legais. Recursos, v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1014 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: MACIEL DIONISIO DA SILVA - Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 REQUERENTE:SONIA REGINA BOAVA Requerido:EDNO LOPES MEZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:068.01.2001.022011 Nº ORDEM:02.01.2001/001045 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO Requerido:TECNOCARGO TRANSPORTES LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:068.01.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1531 Processo 0005222-28.2016.8.26.0053/03 - Precatório - Servidores Ativos - Lúcia Tomie Hashisuka - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossigase, exclusivamente, neste incidente digital a tramitação do precatório. Deverá o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1308 NUNES UMBURANAS (OAB 53199/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0014801-29.2018.8.26.0053/13 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Germano Neves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente deter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1987 Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) (Procurador) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) (Procurador) - Av. Brig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 433 expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2226 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público - Advs: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) - Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0148033-54.2008.8.26.0000/50002 (994.08.148033-7/50002) - Processo Físico - Embargos de