Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada, nos moldes do art. 535, I e II, CPC. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infringente. 3 - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos e

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 Advogado Reclamante Advogado Advogado Litisconsorte LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO(OAB: 8399AL) HIDERALDO CESAR DA SILVA AFONSO CELSO MATOS FIGUEIREDO(OAB: 9768AL) ANNE KARENNYNE MATOS FIGUEIREDO(OAB: 9837AL) ESTADO DE ALAGOAS Através do presente, fica notificado(a) o senhor(a) FERNANDO JOSE RAMOS MACIAS, para devolver, no prazo de 48 horas, os autos dos respectivos pro

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada, nos moldes do art. 535, I e II, CPC. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infringente. 3 - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos e

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 DECISÃO 707 do empreendimento, falecida, constantes dos documentos sob id Vistos etc. 8927240, sequência 109-110, oficie-se ao cartório de imóveis Tendo sido as partes regularmente intimadas da sentença pelo competente para que encaminhe a este Juízo certidão sobre a DEJT em 11/10/2019 (sexta-feira), o prazo legal para interposição situação do aludido imóvel.

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 77 ADVOGADO SAMUEL SOUZA VIEIRA(OAB: 15782/AL) SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): Da análise dos autos, extraio que a obrigação foi satisfeita. - AUTO POSTO PETROLEO E GAS LTDA Assim, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do CPC. Arquivem-se definitivamente os presentes autos, por não haver PODER JUDICIÁRIO m

Publicações Judiciais I ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004767-93.2007.4.03.6183/SP 2007.61.83.004767-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) EMBARGANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN MARIA SIRLENE ALVES DOS SANTOS SP145862 MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO ETEVALDO JESUS DE MATOS falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENC

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 563 prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o pagamento PODER JUDICIÁRIO referente aos recolhimentos dos encargos previdenciários no JUSTIÇA DO importe de R$ 432,02 e custas processuais no importe de R$ 413,90, conforme planilha de cálculos, ID-d9beb54. RIO BRANCO/AC, 24 de novembro de 2021. De ordem, fica intimada IPE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, por meio de s

Publicações Judiciais I ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.83.004671-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN DEODATO BARBOSA DE SOUZA SP036063 EDELI DOS SANTOS SILVA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00046717820074036183 10V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1- É d

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 M J GUIMARAES AVICOLA - ME 498 órgãos administrativos para a adoção das sanções competentes. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse fielmente transcrito. Nos termos do art. 832, § 3º, da CLT, declaro que, à exceção do décimo terceiro salário, as demais parcelas deferidas são de natureza indenizatór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 1238 SP), JEFFERSON HENRIQUE XAVIER (OAB 177218/SP), SOIANE VIEIRA GONCALVES VAZ (OAB 120556/SP), MARCELO AUGUSTO GONCALVES VAZ (OAB 129288/SP) Processo 003.04.011127-2/00001 - Embargos à Execução - Amélia Yoshiko Nakashima e outro - Banco Itaú S/a. - Vistos. Informem as partes o pé do recurso nos autos da ação ordin�