Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2270 77 MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS SCHIAVETO - Agravante: MONICA FERREIRA E SILVA - Agravante: RENATA MICHELIN FAVARETO - Agravante: ROBERTA MARAISA MICHELIN HERMÍNIO - Agravante: RODRIGO GHIOTO - Agravante: ROSANGELA APARECIDA MICHELIN FAQUIM - Agravante: SANDRA APARECIDA REIS TIBALDI - Agravante: SANDRA MARA DAMIÃO CONTART - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1452 Direito Público; Data do julgamento: 06/12/2016; Data de registro: 09/12/2016) “PROCESSUAL CIVIL. Recurso. Agravo de Instrumento. Reconhecida a carência superveniente do interesse recursal, em face da prolação da sentença do feito principal. RECURSO PREJUDICADO.” (Relator(a): Jarbas Gomes; Comarca: Araçatuba; Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 313 Processo 1015970-96.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1008832-78.2019.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - Silvio Miguel Spinelli - Tendo em conta o teor da certidão de fl. 393, e considerando que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 360 à inicial, nos termos do artigo 321 do CPC, para inclusão da representante legal do menor no polo passivo, tendo em vista que se trata de ação de alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas. Com efeito, enquanto na ação de guarda e regulamentação de visitas a legitimidade para ocupação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3650 - - Joana D Arc Tolentino dos Santos - - Katia Maria de Barros Prustelo - - Keila Claudia de Oliveira Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - Vista à parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, para contrarrazões. - ADV: MARCO ANTONIO DE CASTRO NARDELLI (OAB 318724/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2435 art. 1.019, I do CPC/15, dependem da conjugação dos requisitos de concessão da tutela de urgência (artigos 300 a 302), quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo, observando-se não haver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Conforme se observa da documenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3888 todos os pontos trazidos pela inicial e contestação, já que a decisão baseou-se, de forma lídima, nas documentações juntadas aos autos e nos fatos que foram trazidos tanto pela inicial quanto pela contestação.Ademais, é entendimento jurisprudencial que “Nos embargos de declaração, o órgão ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3650 - - Joana D Arc Tolentino dos Santos - - Katia Maria de Barros Prustelo - - Keila Claudia de Oliveira Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - Vista à parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, para contrarrazões. - ADV: MARCO ANTONIO DE CASTRO NARDELLI (OAB 318724/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 342 Processo 0020046-49.2020.8.26.0506 (processo principal 0031038-84.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Dissolução - B.C.B. - P.J.B. - NOTA DO CARTÓRIO.- Ciência ao exequente da(s) Resposta(s) de Ofício(s) retro juntada(s), CEF, para manifestar-se em prosseguimento, prazo legal. - ADV: MAURA APAREC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1452 Direito Público; Data do julgamento: 06/12/2016; Data de registro: 09/12/2016) “PROCESSUAL CIVIL. Recurso. Agravo de Instrumento. Reconhecida a carência superveniente do interesse recursal, em face da prolação da sentença do feito principal. RECURSO PREJUDICADO.” (Relator(a): Jarbas Gomes; Comarca: Araçatuba; Órgão