Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2118 46 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0001257-34.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Mirta Sabino da Silva. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Despacho: - Intime-se o embargado para, querendo, apresentar

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 10 Despacho: - Mantenho a decisão que inadmitiu o recurso constitucional, uma vez que, ao meu sentir, as razões da parte agravante foram insuficientes a ensejar retratação. Tendo em vista interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015, subam os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 22 de agosto de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE A

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2093 55 DE SOUSA GADELHA Total de processos a julgar: 59 Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019. Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 133 SERÃO JULG

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 662 QUEIROZ , FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA 42) 850-67.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 18232013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: ANTÔNIA COSTA DE OLIVEIRA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ , FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA 43) 851-52.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 18242013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: AN

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823 400 109) 1255-64.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 32962017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA VANDA DA SILVA. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 110) 1256-49.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 32972017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTÔNIA BINIDITA TIADOSIO. “Fica

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1952 8 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0041430-67.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelado: Fernando Távora Filho - Isso posto, inadmito o Recurso Especial interposto. Transcorrido, in albis, o prazo recursal,

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 28 30 (dias) dias, nos moldes dos arts. 1.003, § 5º, e 183 do CPC de 2015. Expedientes necessários. Fortaleza, 30 de janeiro de 2017. DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator Total de feitos: 1 2ª Câmara Direto Público DESPACHO DE RELATORES 0782627-78.2000.8.06.0001 (782627-78.2000.8.06.0001/1) - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 3ª

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1174 438 15) 891-34.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 18642013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA EDERLÂNDIA DIÓGENES MAIA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA para comparecer à audiência de conciliação a qual foi REDESIGNADA para o dia 08 DE ABRIL DE 2015, ÀS 10:00HS, no Fórum Desembargador Boanerges Viana do Amaral, situado á Rua José Pessoa de Queiroz, s/n, Erer�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 15 (OAB: 32588/CE). Advogado: Guilherme Matos Pessoa (OAB: 33583/CE). Advogada: Rosiane Nascimento Pereira (OAB: 34153/ CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE 0138753-67.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Alexandre Justa Gurgel. Apelante: Eulália Maria Conrado Maia. Apelante: Ohlsen Carvalho Nogueira. Apelante: Ronaldo Fernandes

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 698 processuais”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 22) 1276-40.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 33172017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA LUZIA MACIEL FIGUEREDO. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351, do CPC, se manifestar sobre a contestação e todas as matérias suscitadas pelo réu na defesa, inclusive impugnaç�