Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000169-08.2017.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Leandro Jose Figueiredo da Silva. ADVOGADO: Gilson Fernandes Medeiros, Oab/pb 2331. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. ART. 157, CAPUT

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RAMOS. Apelante: ANA EMÍLIA MALHEIROS DE OLIVEIRA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os au

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 75 PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00192 Processo: 0010251-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. S. ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: T. B. C. Despacho: Intime-seda remessa dos autoa a contadoria. 00193 Processo: 0019441-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A. S.

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 00270 Processo: 0075529-25.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALANO TOME DE ANDRADE Despacho: Intime-seDr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-Adv-OAB/PB 20728 ficais intimado para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS ref ao Ten PM ALANO TOME DE ANDRADE 3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00271 Processo: 0036445

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 012870PB HENRIQUE MAROJA JALES COSTA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para falar acerca da peticao de fls.368/369,no prazo de 10 dias. 00321 Processo: 0004619-20.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA CARVALHO SERRANO PONCE DO VALE ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Sobre a certidao de

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 33º) Apelação Criminal nº 0000517-90.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ RAFAEL RO

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 00630 Processo: 0005136-02.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. A. S. J. ADVOGADO: 098203MG PAULA DINIZ GOUVEA. Despacho: Intime-seINTIM-SE DA SENTENÇA DE EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE DECRETADA. 00631 Processo: 0006304-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. C. S. L. ADVOGADO: 019549PB THADEU ARAUJO LIMA. Sentenca: Intime-se

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 00360 Processo: 0010797-69.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CLAUDIO AGOSTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS 00361 Processo: 0034086-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDUARDO SILVA DE LIMA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01170 Processo: 0031721-04.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELSON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 10/04/2018, pelas 16horas VARA DE VIOLENCIA D