Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2700 GIVANILDO DE SOUSA PINTO(OAB: 38889/CE) MARIA IRIA PEREIRA DE SOUSA ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES(OAB: 8928/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25710e3 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA IRIA PEREIRA DE SOUSA AGRAVO D

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1629 RODRIGO OLIVEIRA ALCANTARA FONTENELE(OAB: 31190/CE) Processo Nº ATOrd-0000318-89.2022.5.07.0034 RECLAMANTE FRANCISCO BRUNO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO NAIRA MARIA FARIAS MARTINS(OAB: 30504/CE) RECLAMADO PRODUCAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - J CIDRAO MASSILON EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PRODUC

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 2270 11-DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA Defiro os honorários de sucumbência ao advogado da parte autora, PODER JUDICIÁRIO no importe de 10% sobre o valor da liquidação. JUSTIÇA DO TRABALHO DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo afastar a(s) preliminar(es) de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, inépcia da inicial e, no mérito,

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 no mérito, julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na 2274 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: presente reclamatória trabalhista movida por MARIA IRIA PEREIRA DE SOUSA em face da MUNICÍPIO DE CRATEÚSpara condenar o PODER JUDICIÁRIO reclamado a pagar à parte reclamante o FGTS não recolhido JUSTIÇA DO TRABALHO durante o período dedezembro d

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Recurso ordinário conhecido e não provido. 39 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Comprovado, de forma robusta, que o reclamante mantém ou manteve relação de DISPOSITIVO emprego formal com o município reclamado, eis que devidamente registrada na carteira de trabalho e previdência social - CTPS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO impositiva a ratificaçã

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3249/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Givanildo de Sousa Pinto(OAB: 38889-A/CE) MARIA IRIA PEREIRA DE SOUSA Dr. Antônio Carlos Cardoso Soares(OAB: 8928/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA IRIA PEREIRA DE SOUSA - MUNICÍPIO DE CRATEÚS RELATÓRIO A parte, não se conformando com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que negou seguimento ao recurso de revista, interpõe o presente agravo de i

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES(OAB: 8928/CE) MUNICIPIO DE CRATEUS EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO(OAB: 25708/CE) ADVOGADO 858 EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO(OAB: 25708/CE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL SOARES LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pelo presente

Publicações Judiciais I ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : SP169162 ERICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA : DECISÃO DE FOLHAS : 10.00.00182-2 1 Vr BEBEDOURO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557 DO CPC. APOSENTADORIA POR IDADE. RURAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas ao Relator do recurso pela Lei nº 9.756/98, que deu nova redação ao artigo 557 do Código de Processo Civil, amplian

Publicações Judiciais I ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : SP169162 ERICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA : DECISÃO DE FOLHAS : 10.00.00182-2 1 Vr BEBEDOURO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557 DO CPC. APOSENTADORIA POR IDADE. RURAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas ao Relator do recurso pela Lei nº 9.756/98, que deu nova redação ao artigo 557 do Código de Processo Civil, amplian

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CERTIDÃO/CONCLUSÃO 1219 Expedientes necessários. Nesta data, 03 de março de 2022, eu, JORGE LUIS DE JESUS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada Trabalho desta Vara. através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, DESPACHO digitando o númerodo document