Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 802 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO AUGUSTO FRACASSO SCARPIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0904/2016 Processo 1015562-63.2016.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Selma Correa Fontes - Fazenda do Estado de São Pa

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00523 Processo: 0009862-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO DOS SANTOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 00525 Processo: 0000086-94.1994.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002230PB MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00526 Processo: 0000116-26.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON JUNIOR DE ARAUJO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Aud