Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 666 “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS 23) 737-16.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17112013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARGARIDA PEREIRA CAVALCANTE. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO WALTER RÊ

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823 400 109) 1255-64.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 32962017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA VANDA DA SILVA. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 110) 1256-49.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 32972017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTÔNIA BINIDITA TIADOSIO. “Fica

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1952 8 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0041430-67.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelado: Fernando Távora Filho - Isso posto, inadmito o Recurso Especial interposto. Transcorrido, in albis, o prazo recursal,

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2114 23 Total de feitos: 5 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 2ª Câmara Direito Público 0012660-32.2016.8.06.0128/50000 - Agravo. Agravante: Everlandia Andrade de Oliveira. Advogada: Sousanny Maria Nunes Maria Santos (OAB: 28140/CE). Agravado: Município de Morada Nova. Procª. Munic.: Adine Ferreira Bezerra (OAB: 29716/CE). Despacho: - Intime-se o agr

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2093 63 17 - 0173408-36.2013.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Autora: Francisca Eugenia da Silva. Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/ CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral d

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1609 27 TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, MAS PARA DESPROVÊ-LO, MANTENDO EM SUA INTEGRALIDADE A DECISÃO MONOCRÁTICA RECORRIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Total de feitos: 1 DESPACHOS - 2ª Câmara de Direito Público 2ª Câmara Direto Público DESPACHO DE RELATORES 0626261-52.2016.8.06.0000 - Agravo

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 9 Ererê. Apelante: Municipio de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119AC/E). Advogado: Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 35146AC/E). Apelada: Maria Gorete Marcelino Pessoa. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN). Despacho: - Mantenho a decisão que inadmitiu o

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2113 23 (OAB: 28119/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0001088-47.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antonio Ivo de Freitas. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Fr

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 10 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0053906-79.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Maria Valéria de Sousa - Apelante: Maria Verônica de Sousa Gondim - Apelado: Município de Fortaleza - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Extraordinário. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-s

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1648 5 Tráfico de Drogas e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza. Despacho: Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, 3 de abril de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-presidente do TJCE 0003543-18.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jose Anderson Alcantara de Matos (OAB/CE). Paciente: E