Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 1915 (Art. 5º, inciso LX, da CF/88), determinei a retirada do SEGREDO DE JUSTIÇA dos presentes autos, tendo em vista que a matéria restringe-se ao pagamento do FGTS; não se enquadrando, DESPACHO portanto, no rol exemplificativo do art. 189, do NCPC. 1) Considerando o teor do artigo 220 do novo Código de Processo 2) Considerando, ainda, o teor do art

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1899/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RTOrd-0000546-90.2010.5.07.0032 Reclamante ENOCLECIO CARNEIRO DA SILVA Advogado AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS(OAB: 8913/CE) Reclamado BMS COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - ME Advogado DJALMA FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB: 16923/CE) Advogado WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO(OAB: 25274/CE) Reclamado ARETUZA ALBANO SANTIAGO 361 Nesta data,

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Neste sentido: 1042 devem seracolhidos. DISPOSITIVO RECURSO ORDINÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A Posto isto, considerando os fatos expostos acima e tudo o mais que EMPREGADOR PESSOA FÍSICA. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº dos autos consta,ACOLHOos embargos de declaração opostos 463, I, DO TST. SENTENÇA PROFERIDA DEPOIS DA VIGÊNCIA porELIZABETE BARBOSA DE LIRA nos termo

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Glauber Gil Coelho de Oliveira(OAB: 26230-D/PE) MARIA GORETE DIAS DE ALBUQUERQUE LEONARDO GOES DE SOUZA CAMPELO(OAB: 27538/PE) DEBORAH DE LIMA CICCO(OAB: 43737/PE) LARA MARIA BARBOSA REYNAUX(OAB: 100-B/PE) 4053 Fundamentos do acórdão recorrido: "Dos honorários advocatícios. Das inovações decorrentes da Lei n.º 13.467/2017

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 94 VOTOS Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia dezenove do mês de setembro do ano de 2017, tendo no Acórdão Processo Nº AP-0152200-05.2005.5.16.0015 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AGRAVANTE Maria Gorete Dias da Silva AGRAVADO Regina Gomes exercício da Presidên

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO(OAB: 17761-A/PB) ITAU UNIBANCO S.A. Carlos Alberto Cavalcanti de Oliveira Júnior(OAB: 18136-D/PE) NORMA EUGENIA JARDIM DE OLIVEIRA(OAB: 29198/PE) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) 984 da 17ª Vara do Trabalho do Recife, ficam intimadas as partes por meio deste edital, através de seus procuradores acima

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 1044 EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA/MANDADO Vistos etc. MARIA GORETE DIAS DOS SANTOS, qualificada, ingressou com pedido de Cumprimento de Sentença em face do ESTADO DO PARÁ, qualificado, com base em Título Executivo Judicial consistente em decisão final que determinou o pagamento de FGTS, bem como limitando a cobrança pela prescrição quinquenal. Pedido de cumprimento de sentença às fls. 273/2

Caderno único ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Requerente: Advogado: NEDAIL MARIA ALVES DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.003517-4 ALEATORIA 10/01/2014 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7779 - Indenização por Dano Moral 1499 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE BRASILIA - CIVEL (GUARA) M

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 531 FRENTE A TUDO ISSO, decide esse Juízo rejeitar as preliminares transcrito, e, em sendo o caso, tomar as providências cabíveis e e prejudiciais de mérito argüidas na defesa; e, no mérito, julgar necessárias. PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por CHARLENE DE SOUSA "Vistos etc. 1 -Tendo em vista a inequívoca manife

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 1108 03/2020 (em especial recomendação contida no art. 7º); nº 04/2020 (em especial a recomendação contida no art. 8º) em atendimento Processo Nº ATOrd-0001180-41.2017.5.06.0009 AUTOR MARIA GORETE DIAS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO LEONARDO GOES DE SOUZA CAMPELO(OAB: 27538/PE) ADVOGADO DEBORAH DE LIMA CICCO(OAB: 43737/PE) ADVOGADO LARA MARIA BARB