CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2838 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000036-25.2021.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Maria Gilvanete Lima Da Silva Advogado: Wesley Novais Alves Ferreira (OAB:BA62975) Reu: Hughes Telecomunicacoes Do Brasil Ltda. Advogado: Carolina De Rosso Afons

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3502 à pretensão da autora, quais sejam, de que estava em dia com o pagamento das faturas quando do bloqueio do sinal e de que a negativação do nome a autora tenha sido indevida, não merece censura a sentença. TJ-RS - Recurso Cível 71005740196 RS (TJ-RS). Data de publicação: 24/03/2016. Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 900 Diante disso, verifico que este caso se trata de uma excepcionalidade do artigo 11 da Lei nº 10.257, não devendo ser aplicado, uma vez que o imóvel pertencia a Caixa Econômica Federal, não há razões para a suspensão da presente ação, devendo o feito ter seu normal prosseguimento. Por todo o exposto, recebo a presente ação de imissão na posse e RATIFICO TOD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2898 Ante o exposto, conheço dos embargos e dou provimento para acolher integralmente a impugnação ao cálculo apresentado pelo credor, devendo ser considerado com termo inicial da incidência da correção monetária a data do arbitramento realizado no acórdão. Intimem-se. Expeça-se o alvará para levantamento pelo credor do valor depositado pela parte ré. Intimem-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3500 Neste contexto, retifico o erro material constante na parte dispositiva do acórdão, suprimindo do julgado a condenação da empresa ré na obrigação de fazer o refaturamento. Assim, para onde se lê: “Pelo exposto, voto no sentido de CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INOMINADO DA PARTE ACIONADA, para determinar que a restituição do valor pago a ma

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3046 Reu: Leomidio Correia Santos Intimação: AUTOS N.º: 8000935-86.2022.8.05.0269 Parte Autora: Nome: LUCIANO SOUZA ALVES Endereço: Rua Antonio Bom, 30, Casa, Vale dos Ipes, BOITUVA - SP - CEP: 18550-000 Nome: JULIANO SOUZA ALVES Endereço: Rua Paquistão, 85, casa, Taboão, SãO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09671-030 Parte Ré: Nome: LEOMIDIO CORREIA SANTOS Endere�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 2605 fiduciariamente ao requerente o veículo abaixo descrito, conforme extrato comprobatório em anexo, permanecendo na posse a título precário e na qualidade de fiel depositário: Matriz: Av. Emancipação, 1.560, Jardim do Bosque – Hortolândia/SP - CEP: 13186-410, fone/fax (19) 3112.2200. www.crespoecaires.com.br Marca FORD Modelo FOCUS 1.6/ 1.6 FLEX Ano 2018 Cor B

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2878 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE URUÇUCA VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PROCESSO Nº 8000036-25.2021.8.05.0269 AUTOR: MARIA GILVANETE LIMA DA SILVA RÉU: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Vistos etc. Defiro a assistência judiciária. Cite-se e intime-se o réu para apresentar a contestação no prazo de 15 dias. Ap

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 4856 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE URUÇUCA VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS ________________________________________ PROCESSO Nº 8000036-25.2021.8.05.0269 AUTOR: MARIA GILVANETE LIMA DA SILVA RÉU: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Vistos etc. Defiro a assistência judiciária. Cite-se e intime-se o réu para apresentar a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 4963 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0001085-64.2013.8.05.0191 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Fabio Andre De Jesus Pereira Advogado: Ivoneide Patu Da Silva (OAB:BA21882) Advogado: Pedro Geronimo Estevao Pereira (OAB:BA60508) Reu: Caio Luan Santos Rocha Advogado: Carlos Alberto Belissimo (OAB:BA983-A) Terceiro Interessado: A