98 Conclusão de Pesquisa maria geralda damasceno - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2712 548 dias. EXPEDIENTES DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0440/2021 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0004047-31.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria das Graças Alexandre Vieira - Cuidam os autos
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 779 Emprego/ES, determinando a adoção das providências legais DESPACHO cabíveis no sentido de que o reclamante/beneficiário abaixo discriminado perceba o Seguro Desemprego a que faz jus, caso Designo a audiência para o dia 09/03/2017 às 13:40 horas. preencha os requisitos legais, e expeça-se alvará relativamente ao Intime-se o reclamante, sob as penas do art. 84
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 STA CAPITAL), O MOMENTO (DIA 08/09/2016) A CONDUTA PRATICADA E SU A FORMA DE EXECUCAO (EXPUSERAM A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA VER ONICA DE MELO OLIVEIRA, ASSIM COMO A INJURIARAM EM RAZAO DE SUA C ONDICAO DE IDOSA E DESTRUIRAM SEUS BENS). TEM-SE AINDA, QUE A CON DUTA NARRADA AMOLDA-SE AOS TIPOS PENAIS DO ART. 99, LEI N. 10.741 /2006, E DOS ARTS. 140, 3, 147 E 163, TODOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NR. PROTOCOLO : 55381-33.2008.8.09.0051 ( 200800553815 ) AUTOS NR. : 954 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLA DA SILVA PEIXOTO VITIMA : MARIA GERALDA DAMASCENO FASSA ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/02/2017 AS 16H. INTIMEM-SE OS REUS, O MINISTERIO PUBLICO, OS ADVOGADOS D E DEFESA E AS TE
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1673 665 REQUERENTE.: MARIA SELMA TIMOTEO .”De ordem do MM. Juiz desta Comarca, INTIMO-LHE para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06/06/2017 as 09:00 horas no Fórum Judiciário desta Comarca. Porteiras/CE, 17 de maio de 2017. Bárbara Evelyn Lucas da Silva. Supervisora de Unidade Judiciária.”- INT. DR(S). FRANCISCO ELDO DE SOUSA . Juiz(a) Sub
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 E AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS ATRAVES DE DOCUM ENTOS PESSOAIS E ASSINARAM A FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA ANEXA, EM SEGUIDA FORAM INQUIRIDAS A VITIMA CARLOS GUEDES DA SILVA, A T ESTEMUNHA ADEBALDO BATISTA DA SILVA ARROLADA NA DENUNCIA, A TESTE MUNHA RICARDO FARIAS MARTINS ARROLADA NA DEFESA PRELIMINAR, NA FO RMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR. PROTOCOLO : 257164-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1024 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : SENTENCA JUNTADA CERTIDAO DE OBITO DA ACUSADA MAGDA HELENA DE ALM EIDA SILVA (F. 214 A), EXTINGO A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 107, I, DO CODIGO PENAL. DE-SE AS BAIXAS NECESSARIAS EM RELACAO A ESTE ACUSADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 IDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZA SUBSTITUTA MINISTERIO PUBLICO PARTE REU PROCUR ADOR NR. PROTOCOLO : 83027-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFF SANDERES ALVES DANTAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA DESPACHO : AUTOS N. 83027-53.2016 ATA DE AUDIENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DESPACHO : AOS 6 DE AGOSTO DE 2015, AS 11:58 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL, NA SA LA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MERITISSIMO JUIZ D E DIREITO, DR. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO, O PROMOTOR DE JUSTICA D R. CASSIO DE SOUSA LIMA, A ACUSADA CARLA DA SILVA PEIXOTO , O SEU DEFENSOR DR. JORGE ANTHONNY CHE
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1080 620 EXPEDIENTE nº 1467/2014 em: Trinta e um (31) de Outubro de 2014 OAB SP/252075 CE/19283 RJ/137140 CE/9334 / Seq. 1 1 1 1 1 OAB CE/24759 CE/14283 SP/265931 CE/20417 Seq. 1 1 1 1 1) 3452-96.2009.8.06.0151/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MANOEL OLIVEIRA BARROS REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS MELO OLIVEIRA REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. .”Ficam Vossas Senhoria