Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 PROCESSO :0003297-94.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniela Scapim Albanez REQDA : Paula Renata Ferreira de Souza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002060-08.2016.8.26.0344 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Toyota do Brasil S/A AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 349 Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz- CPFL; Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); Advogado: Marcio Madureira (OAB: 190279/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Conceição Alonso Pereira; Advogada: Rita de Cassia Est

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 36 00389 Processo: 0001110-94.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELVIS SIDNEY COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA NESTE JUIZO DIA 22.11.2018, AS 16H00 00390 Processo: 0001401-21.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FARIAS SAMPAIO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 16 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Apelação Cível nº 00182701220118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eleduarte de Brito. Advogado(s): Marcus José Maia Padilha – OAB/PB 7.653. 1ºApelado(s): Cred 2

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 exigência de idade mínima para obtenção de certificado de conclusão do ensino médio requerido com base na proficiência obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM viola o art. 208, V, da Constituição Federal, bem como os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, pouco importando que a restrição etária esteja expressa ou

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 07) Embargos de Declaração nº 00008193820148150911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante: Gilvan Porto Medeiros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Duarte e Medeiros Ltda - ME. Advogado(s): Jefferson Sousa