Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 17806 SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2022. ADILSON BONALDE DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0147500-18.2003.5.02.0444 Relator ALVARO ALVES NOGA AGRAVANTE MARIA DO CARMO SILVA ADVOGADO RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA(OAB: 93821/SP) AGRAVADO RAIMUNDO MIRANDA DA CRUZ AGRAVADO NOVA KAWASA VEICULOS LTDA ADVOGADO CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO(OAB: 188698/SP) AGRAVAD

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 15246 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sª intimada quanto aos termos do V. Acórdão # JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2022. Fica V. Sª intimada quanto aos termos do V. Acórdão # LUCIA OSSO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000860-07.2019.5.02.0464 Relator DONIZETE VIEIRA DA SILVA RECORRENTE DUALE COMERCIAL LTDA ADVOGADO ANTONIO DE MORAIS(OAB: 137659/SP) R

Publicações Judiciais I ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FORAM ANALISADAS TODAS AS QUESTÕES CAPAZES DE, EM TESE, INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA NO DECISUM RECORRIDO. DECISÕES CONDIZENTEMENTE FUNDAMENTADAS E SEM MÁCULAS TAIS COMO ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO DEVEM SER MODIFICADAS. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO . ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13865 VANIA CRISTINA MENDES Servidor Destinatário: MARIA DO CARMO SILVA Processo Nº ATSum-1000861-49.2019.5.02.0445 RECLAMANTE PABLO HENRIQUE SANTANA SANTOS ADVOGADO CARLOS EDUARDO MENDES(OAB: 135849/SP) RECLAMADO LEONARDO GUILHERME FERNANDES NOVAES - EPP RECLAMADO ATRI COMERCIAL LTDA ADVOGADO ANDRE CORREA MASSA(OAB: 330936/SP) RECLAMADO LEONARDO GUILHERME FERNANDES NOVAES

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7077 Intimado(s)/Citado(s): CAIEIRAS/SP, 02 de abril de 2020. - GAFOR S.A. ONEI VENANCIO MARTINS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: GAFOR S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, ficam V. Sas. intimado(a)s para manifestar-se sobre a petição juntados pelo autor. CAIEIRAS/SP, 02 de abril de 2020. CAIEIRAS/S

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 861 SALVADOR/BA, 25 de janeiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARILIA SANTOS GUIMARAES Assessor Tomar ciência do ofício recebido, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Processo Nº ATSum-0000135-79.2020.5.05.0023 RECLAMANTE ANACLEIA NEIVA SILVA ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO(OAB: 29029/BA) ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) RECLAMADO ITA

Publicações Judiciais I ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIII - Nos termos do artigo 497 do Novo Código de Processo Civil, determinada a imediata implantação do benefício. IX - Preliminar prejudicada. No mérito, apelação da parte autora provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, julgar prejudicada a preliminar arguida pela parte autora e, no mérito, dar provimento à sua apelação, nos termos do relatóri

Publicações Judiciais I ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. TRABALHADOR RURAL. QUALIDADE DE SEGURADO NÃO COMPROVADA. BENEFÍCIO INDEVIDO. - Em atenção ao princípio tempus regit actum, aplica-se, no tocante à concessão da pensão por morte, a lei vigente à época do fato que o originou, qual seja, a da data do óbito. - São requisitos para a obtenção de pensão por morte: a condição de dependente e a qualidade de segurado do falecido (artigos 74 a 79 da Lei n. 8.213/1991). - A concessão do benef

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4936 0302284-17.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Maria Do Carmo Silva Advogado: Silvio Roberto Medeiros Boaventura Junior (OAB:BA22200) Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Advogado: Miguel Angelo Nery Boaventura Junior (OAB:BA21505) Reu: Municipio De Serra Preta Advogado: Geovardes Leite De Azevedo Junior (OAB:BA248

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Fundamentação Assinatura RECURSO DE REVISTA VITORIA, 14 de Setembro de 2017 MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO Lei 13.015/2014 Recorrente(s): Desembargador Federal do Trabalho 1. MARIA DO CARMO SILVA Notificação Processo Nº RO-0001517-77.2015.5.17.0014 Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORRENTE MARIA DO CARMO SILVA ADVOGADO MICHEL DE MACEDO ALVARES(OAB: 21542/ES) ADVO