Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39403 contribuições previdenciárias, as custas e as despesas processuais, arquivem-se os autos. INTIMAÇÕES: Desnecessária a intimação da União, conforme os termos da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias não supera R$ 20.000,00. Intimese o reclamante. Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 12/

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 3848 (código 2909, competência da data da efetivação do recolhimento, CNPJ como identificador) e as custas processuais através de GRU Rua Santos Dumont, 520, CENTRO, DRACENA - SP - CEP: 17900- (código 18740-2, gestão 00001, unidade gestora 080011), sob pena 000 de preclusão. 20- Infrutíferas as medidas de execução, intime-se o reclamante a TEL.: (18) 38214810

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2914 PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS 1 - Mantidos os valores homologados e considerando que a PODER JUDICIÁRIO reclamada é revel, abrir-se-á automaticamente o prazo JUSTIÇA DO TRABALHO (independente de nova intimação) para o exequente requerer o que de direito em 30 dias, inclusive se tem interesse em autorizar Fundamentação expressamente o juízo a utilizar de todos

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz Do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0016300-69.2005.5.15.0050 5500 03- De imediato, intime-se a parte executada MARIA DELZA ALVES BATISTA AGUIA, CPF 112.415.188-58, por seu advogado ou, na falta, por postagem simples, para todos os efeitos legais, inclusive para que pague ou garanta o débito em 15 (quinze) dias, sob pena

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 1485 INSS e IMPOSTO DE RENDA:Inexistem verbas de natureza R$ 6.985,65, atualizado até 01/10/2018, conforme discriminação a salarial ou tributável na presente liquidação. Não há o que ser seguir: recolhido. Principal (menos hon. adv. em favor da recda).....: R$ 5.994,08 Não houve embargos à execução e nem impugnação à sentença de Juros de mora (3,52%)...

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 955 de imediato o bloqueio dos ativos financeiros da Reclamada, por exordial, acompanhada dos documentos que instruem o feito. Os intermédio do BACENJUD, sem prejuízo dos demais convênios à embargados, devidamente notificados, apresentaram contestações disposição deste Juízo, no caso de insucesso da penhora on-line. escritas. Não havendo necessidade de audiênci

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 475 CNPJ e conta bancária do beneficiário, sob pena de preclusão. Cartório de Títulos e Documentos. 11 No silêncio, transfira-se o numerário para o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. 8- O ofício para cancelamento do protesto ficará à disposição em Secretaria, podendo ser encaminhado à parte interessada, por registrado postal, se houver pedido expresso de e

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9268 ET PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010169-19.2021.5.15.0050 AUTOR MAIARA REIS GREGORIO ADVOGADO CLEBER ROMERO JACINTO(OAB: 363427/SP) ADVOGADO MARCELO COCATO STELUTI(OAB: 38121/PR) RÉU RAFAEL AFONSO DA SILVA FONTES 42790683808 JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 296b232 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO In

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 908 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: Fica V.Sa. notificada para depositar a CTPS do Reclamante na Vistos etc, Secretaria da Vara para fins de cumprimento da liminar. Notificação Notifique-se a Reclamada para retificar a CTPS do Reclamante, conforme petição de id nº. fb9efd7. Após, aguarde-se o pagamento das demais parcelas do acordo. Notific

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V.Sa. notificada para tomar ciencia do inteiro teos do Vistos etc. Recebo o recurso interposto através da petição de ID nº f67042 em face do 821 atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, despacho: Vistos, etc. O endereço correto e exato d