Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 267 DOMICILIAR. NÃO CONHECIMENTO.AUSÊNCIA DO DECRETO PREVENTIVO.ORDEM NÃO CONHECIDA.1.Ohabeas corpuspressupõe prova pré-constituída do direito alegado e não admite dilação probatória, sendo incabível o seu recebimento quando oimpetrante não junta aos autos a decisão contra a qual se insurge, a saber, a que decretou a prisão preventiva das pacientes. 2.Ordem não conhecida, monocraticamente. D

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1330 maus tratos: NÃO Há sinais aparentes de tortura ou maus-tratos: NÃO Há registro de tortura ou maustratos: NÃO Droga apreendida: NÃO Após manifestação do Ministério Público pela homologação do flagrante e pela decretação da prisão preventiva do autuado, a Defesa se manifestou requerendo liberdade provisória (detalhamento da fundamentação das manifestações registrado em gravação á

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 22 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 16/10/2019 A 16/10/2019 Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0004504-24.2019.8.14.0000 Distribuicao: 16/10/2019 Ação: Desaforamento de Julgamento Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. CAPITULAÇÃO: ART. 121, §2º, II E VI DO CPB. Partes:

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 266 PENALAÇÃO:HABEASCORPUSLIBERATÓRIO, COM PEDIDO DE LIMINARCOMARCA: BELÉM/PAIMPETRANTE: RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO (OAB/PA Nº21.268)PACIENTE: RODRIGO SOARES PANTOJAIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARESRELATOR: DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE R.H.Vistos, etc.Tratase da ordem dehabeas corpusliberatório, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1331 cautelares de: - Apresentação de comprovante de residência em 24 horas; - Comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades; - Comparecimento a todos os atos do processo; Tudo isto, sob pena de decretação de prisão preventiva. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ DE SOLTURA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 003/2009-CJRMB, BEM COMO TERMO DE COMPROMISSO Serve também este como ofíc

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 138 04892 Processo: 0000653-37.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA GALDINO IRMA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-separa devolucao dos autos, haja vista encontrar-se com excesso de prazopara Vossa Senhoria, devendo desconsiderar a intimacao caso tenha providenciado a devolu

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 22 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00350 Processo: 0000378-08.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZACARIAS BEZERRA DA NOBREGA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 19 de março de 2020 às 08h

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 22 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 081/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00861 Processo: 0000666-71.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILDA CELESTINO MAIA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 32 00911 Processo: 0000703-55.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00912 Processo: 0000871-23.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO ADELINO D