Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 500 devendo comparecer as partes pessoalmente, intimadas através de seus procuradores. Em se tratando de pessoa jurídica deverá comparecer preposto com poderes específicos para transigir. Cancele-se da pauta a audiência anteriormente designada. Int. - ADV: ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), FABIANA CAMPÃ

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a RECORRIDO dispositivos legais e de divergência de arestos não serão ADVOGADO apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhe

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1498 Advogado(a)(s): 1. MAURO TRACCI (SP - 83128) 1. CAROLINA TRACCI (SP - 324548) 2. FELIPE SCHMIDT ZALAF (SP - 177270) O Supremo Tribunal Federal, por meio da decisão do Ministro Gilmar Mendes, proferida no ARE 1.121.633/GO, com repercussão geral reconhecida, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no território nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 735 768 Processo 577.97.055006-9 - Procedimento Ordinário - Letra de Câmbio - NIKEY COMERCIO E USINAGEM LTDA ME EDITORA BRASILEIRA DE CATALOGOS E CADASTROS OFICIAIS LTDA - 518/06 - Deixei de proceder a pesquisa BACENJUD (bloqueio), por inexistência de relacionamento, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 03 de agosto de ADVOGADO 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº RECORRIDO 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara - ADVOGADO Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabal

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e, no tocante à correção monetária, referida norma é inconstitucional, razão pela qual devem ser observados os índices legais de correção monetária incidentes para os benefícios previdenciários (INPC/IBGE, a partir de set/2006) e para o benefício assistencial (IPCA-E, conforme RE 870947, que se refere a caso concreto de LOAS), aplicando-se, no mais, o Manu

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000494-44.2012.403.6103 PROT: 18/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE AFRANIO GONCALVES ADV/PROC: SP263072 - JOSE WILSON DE FARIA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0000495-29.2012.403.6103 PROT: 18/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ODAIR MIRANDA DE CARVALHO ADV/PROC: SP133890 - MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000494-44.2012.403.6103 PROT: 18/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE AFRANIO GONCALVES ADV/PROC: SP263072 - JOSE WILSON DE FARIA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0000495-29.2012.403.6103 PROT: 18/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ODAIR MIRANDA DE CARVALHO ADV/PROC: SP133890 - MARIA DE FATIMA NAZARE LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5908 Desembargadora Relatora CAMPINAS/SP, 24 de agosto de 2021. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Admissibilidade Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010644-88.2019.5.15.0132 Relator MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) RECORRENTE MARCOS REIS DE FARIA ADVOGADO MARIA DE FAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO : 1025755-68.2016.8.26.0577 CLASSE : EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : N.E.S.Q. ADVOGADO : 297376/SP - Odilon Roberto Caiani EXECTDO : U.N.Q. VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1024358-71.2016.8.26.0577 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : K.A.S.P. ADVOGADO : 116408/SP - Odete Pinto Ferreira Costa REQDA : C.E.P. VARA: 1�