Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0014537-32.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DA GLORIA RUAS SENA ADVOGADO: SP342940-ANDRÉ VINICIUS SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0014538-17.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ CARLOS FERREIRA LIMA ADVOGADO: SP362511-FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursa

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014522-63.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP268811-MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014525-18.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO GRIMALDI JUNIOR ADVOGADO: SP2688

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE MARIA GOES ADV. SP277630 - DEYSE DE FÁTIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 19/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0150 PROCESSO: 0014190-30.2015.4.03.6302 RECTE: LINO MANCO DA SILVA ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 23/06/2016 MPF: Não DPU: Não 0151 PROCESSO: 0014537-32.2016.4.03.6301 RECTE: MARIA DA GLORIA RUA

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0013963-40.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011101 - REGIME ESTATUTÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ENQUADRAMENTO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ANA CLAUDIA BERNARDES VIEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0014025-49.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA MORADOR DE RUA/

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014537-32.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301032070 - MARIA DA GLORIA RUAS SENA (SP342940 - ANDRÉ VINICIUS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0012021-39.2015.4.03.6183 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301032061 - WILSON DE SOUZA (SP253104 FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011824-21.2015.4.03.630

Caderno único ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2012 20010110508480 20010110156484 19990110389976 20000110719637 20010110460030 20010110742209 20010110300164 20020110264838 20010110458132 20020110110807 20020110161533 20010110241975 20010110241975 20020110215973 20020110045254 20020110485785 20020110238042 20010111199942 20020110046249 20020110048953 20020110354748 20020110327190 20020110454819 20010110175274 20020110505012 20020110395594 20010110776296 20020110126174 20000110635083 20020110454474 20020110374862 2001011062893

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 8. Recurso da parte autora a que se nega provimento, para manutenção da sentença. 9. Sem honorários advocatícios em razão da gratuidade da justiça. 10. É como voto. II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as cima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade negar provimento ao recurso da parte autora,

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0067286-60.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301029358 - ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0062484-19.2015.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301029352 - ALESSANDRA MARIA DE SOUZA (SP243147 - ADRIANA AMORIM NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00141

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicado, mormente se comparado ao total de imposto devido no exercício. A multa prevista para o caso em tela não visa a coibir o mero atraso no cumprimento de obrigação, mas sim a estimular a exatidão na prestação de informações. Vale observar que, embora o autor sustente ser escusável seu erro diante da complexidade das normas tributárias, o ordenamento jurídico brasileiro alberga o princípio, positivado no artigo 3º da Lei de Instrução ao Código Civil, de que ninguém se escu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4833430 3210317 3482635 6606487 7485915 6343990 6298749 3474269 10370997 10444123 6710628 8008559 5291794 5184643 3104056 4319869 3426798 3255619 MARIA LEONOR BARBOSA DE OLIVEIRA ROSALVA HELENA LOPES NEVES MARIA EFIGENIA GOMES SILVA ELIANA MARIA GONCALVES FREITAS SEBASTIAO DO NASCIMENTO MARIA DE FATIMA RODRIGUES PRATES UMBELINA ROSA PINTO GOMES MARIA INES DOS SANTOS SILVA IVENILDA BORGES DOS SANTOS MARISE DAS GRACAS GIAROLA LOPES IRA