Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer resposta ao agravo, bem como ao recurso principal, nos termos do parágrafo 6º, artigo 897 da 25 HUGO RAFAEL TOMÉ JESUS(OAB: 43343/PR) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA MARTINS CLT. Edital Processo Nº RO-0000501-82.2015.5.09.0670 Relator FRANCISCO ROBERTO ERMEL RE

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 999 empregador, grave a ponto de tornar insuportável a DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional manutenção do vínculo de emprego, o que não ocorreu in casu. do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 09 de fevereiro de 2022, à DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional unanimidade,em conhe

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 289 - BALAGUE CENTER LABORATORIO LTDA. Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que fundamenta sua decisão em Súmula, no presente caso no verbete de número 331, IV e VI, do C. TST, porque a jurisprudência é fonte PODER JUDICIÁRIO de direito expressamente prevista no art. 8º da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Por fim, o v. acórdão não reconhece

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 288 Publique-se e intime-se. Recorrente(s): 1. UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA Campinas-SP, 22 de fevereiro de 2018. MEDICA LTDA EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): 1. RENATA PEREIRA ZANARDI (RS - 33819) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. BALAGUE PARTICIPACOES LTDA Vice-Presidente Judicial 2. BALAGUE CENTER LABORATORIO LTDA 3. MARIA APARECIDA MARTINS Advog

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020906-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: DENIS ATANAZIO - SP229058 AGRAVADO: MARIA APARECIDA MARTINS Advogado do(a) AGRAVADO: RICARDO DA SILVA BASTOS - SP119403 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020906-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: DENIS ATANAZIO - SP229058 AGRAV

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1028 extras por semana. Acresceu à condenação o valor de R$20.000,00 e às custas processuais o valor de R$400,00, pelo Reclamado, Processo Nº ROT-0010040-63.2021.5.03.0174 Relator Denise Alves Horta RECORRENTE MUNICIPIO DE ARAGUARI RECORRENTE MARCIA CRISTINA SANTOS ADVOGADO PAULO ABADIO INACIO DA SILVA(OAB: 158223/MG) RECORRENTE MARIA APARECIDA MARTINS ADVOGADO PAULO ABADI

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1018 Advogado(a): ALESSANDRO JAMBERS HIDALGO GIMENEZ Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, AGRAVADO(A): ESTADO DE MATO GROSSO observadas as cautelas de estilo. CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Publique-se. NICANOR FÁVERO FILHO Mantenho a decisão agravada. Desembargador-P

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 140 Embargado(a)(s): 1. BALAGUE PARTICIPACOES LTDA EDMUNDO FRAGA LOPES 2. BALAGUE CENTER LABORATORIO LTDA Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial 3. MARIA APARECIDA MARTINS Advogado(a)(s): 3. JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE (SP 182337) Edital Processo Nº RO-0010526-79.2014.5.15.0135 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA AD

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18285 Votos Revisores Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do Trabalho Fernanda Cristina de Moraes Fonseca. Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). S

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5853 Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Relatora Identificação PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010526-79.2014.5.15.0135 Votos Revisores EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3ª TURMA - 6ª CÂMARA EMBARGANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA EMBARGADO: ACÓRDÃO ID d04c8fa RELATORA: FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONS