Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 709 Nº 0166978-89.2008.8.26.0000/50000 (994.08.166978-9/50000) - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Diagnosticos da America S A - Sobrestado RE - RESP admitido - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Advs: Renata Capasso (OAB: 123440/SP) - Jose Carlos Pietropaolo - RONALDO NATAL (OAB: 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1023 com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 29 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1110 geral, com base no que dispõe o art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto a suposta afronta alínea b do permissivo constitucional, inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 11 de novembro de 2020. MAGALHÃES COELHO De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 1342 legislação superveniente, inclusive MP 567/2012, convertida na Lei 12.703/2012.Observe-se a SÚMULA VINCULANTE 17.Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, determinando que o cálculo deverá seguir com observância das regras acima lançadas. Em que pese exista previsão expressa de honorários advocatícios em cumprimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1780 Vessi Moreira de Souza Leite - - Tania Mara Vessi Moreira de Souza Leite - - Ubirajara Elpidio de Moraes - - Ubirajara Elpidio de Moraes - - Vilma Eugenio - - Vilma Eugenio - - Margareth Silveira da Silva - - Margareth Silveira da Silva - - Edson Flavrio Verduro - - Edson Flavrio Verduro - - Adilson Vieira - - Adilson Vie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2330 Prado - - Rosa da Silva das Dores - - Eva Silva das Dores - - Maria Aparecida Manoela de Morgado - - Maria Teresa de Souza Oliveira - - Renato Moreira Junior - - Jurema Divino - - Edith Ambrosina Ribeiro Campos - - Vanessa Oliveira Diniz - - Maria Fermina Gama da Silva - - Apparecida Renzi dos Santos - - Maria Aparecida Agui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1549 SILVA (OAB 80736/SP), MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), PAULO ROBERTO VAZ DE ALMEIDA (OAB 84754/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP) Processo 0041454-78.2012.8.26.0053 (apensado ao processo 0001311-91.2005.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor da Execução / C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1439 de Benedita Massolin da Silveira - - Benedicta Ribeiro Prates - - Arnaldo Felix - - Antonio Coelho - - Antonio Baptista - - Amauri Aparecido Leme - Fls. 170/293: manifestem-se os autores sobre o cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) Processo 0033311

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 5981/2024 Processo: 0170868-97.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0037873-11.2019.8.26.0053/0015 Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARA REGINA BERNARDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 Processo de origem: 0039006-88.2019.8.26.0053/0012 Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JOSE FERNANDO DAMASCENO Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADI