9 Conclusão de Pesquisa margarete ribeiro fernandes - em: 21/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2369 PROCESSO :0002995-78.2012.8.26.0191 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO BO : 1121/2012 - Ferraz de Vasconcelos AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : Margarete Ribeiro Fernandes de Almeida VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004414-65.2014.8.26.0191 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIA
Minas Gerais Diário do Executivo PELA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO EGESTÃO declara aposentado, a partir de 20/09/2021, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89 com redação dada pela EC nº 104/2020 combinado com Art.7º incisos I,II,III e artigo 8°, inciso III da LC 156/20, combinado com artigo 1º, § 4º da LC 138/2016 e artigo 2º, §4º do decreto 47.000/16, Liecy Pinheiro de Oliveira Souza, MASP 126.721