Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 40 00799 Processo: 0000973-97.2016.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIANO ROLIM DIAS ADVOGADO: 001052PB ANTONIO QUIRINO DE MOURA. REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIndefiro Liminarmente os presentes embargos. 00800 Processo: 0001065-85.2010.815.0131 - PROCE

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 00527 Processo: 0001715-98.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLISTENES WILLIAMS ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. AUTOR: MARIA ELOISA CARDOSO DA ROSAREU: DOUGLAS DE LIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 37 KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: FRANCISCA GOMES DANTAS ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JOSE IZAIAS DE BARROS ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: GERISLENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAI

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 00146 Processo: 0747696-67.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. P. S. L. ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE , 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. REU: M. S. ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 MES CASSIANO DE LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Intime-se embargos declaratorios rejeitados. 00432 Processo: 0011526-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SERAFIM DE VASCONCELOS ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/03/2018

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 A. C. ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. AUTOR: E. P. S. ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. ASSIST.AUTOR: V. L. P. ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seas partes exequentes para falar sobre a certidao de fls 88, bem como todo o conteudo do despacho de fls. 89 01296 Processo: 0

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00183 Processo: 0018508-36.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FELIX RODRIGUES FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamen

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 36 00504 Processo: 0002461-64.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias 00505 Processo: 0002612-30.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBR

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 00143 Processo: 0000449-16.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA GLAUCIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. REU: AURICELI DOS ANJOS SILVA ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Despacho: Intime-se as partes rés para apresentação das alegações finais, no prazo de 05dias. 00144 Processo: 0000461-93.2016

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 28 PASSIM ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para informar o número da conta poupança do seu constituinte bem assim a conta do causidico a fim de possibilita a expedição dos alvarás. 00380 Processo: 0018744-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO O