Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 835 Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT. unanimidade,em conhecer dos embargos de declaração; no Dou fé. mérito,sem divergência, em dar-lhes provimento para, sem imprimir efeito modificativo ao r. julgado, facultar à embargante BELO HORIZONTE/MG, 20 de setembro de 2022. requerer a devolução das custas quitadas junto ao órgão próprio de a

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 836 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 14 de setembro de 2022, à PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO unanimidade,em conhecer dos embargos de declaração; no PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES mérito,sem divergência, em

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GABRIEL JOSÉ PINTO DE CAMARGO(OAB: 90714/RS) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DE PORTO ALEGRE - TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A. Processo Nº AIRR-0020013-27.2014.5.04.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A. Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS) AGR

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO INDUSVAL S.A. - DELEANDER MATOS DE SOUZA Processo Nº AIRR-0000033-24.2018.5.14.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. - CERON Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) AGRAV

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 237 Dou fé. Ordinária realizada em 03 de agosto de 2022, à unanimidade,em BELO HORIZONTE/MG, 11 de agosto de 2022. conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés e, no mérito, sem divergência, em dar-lhes provimento para reconhecer ANA LETICIA VON BENTZEEN VIEIRA a licitude da terceirização e a validade do contrato firmado entre as rés e, via de consequê

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1042 ADVOGADO RONALDO MARIANI BITTENCOURT(OAB: 53508/MG) Extrato analitico Extrato de Conta do 16022417465762200 FGTS FGTS 000019929194 Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Declaração de Declaração de 16022417464859400 hipossuficiência Hipossuficiência 000019929170 CTP

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Concedem-se à reclamante os benefícios da justiça gratuita, face à 846 BELO HORIZONTE, 28 de Março de 2016 declaração feita na inicial e o entendimento da OJ 304 da SBDI-1 do TST. MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO 2. CONCLUSÃO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar VOLCA FASHION CONFECÇÕES DE ROUPAS

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - GEORGE AFONSO DE FARIA - JORGE ROSA RODRIGUES - JOSE GERALDO DOS SANTOS - LETICIA DE JESUS ARAUJO - MARIA APARECIDA DOS SANTOS - MARIA VILMA DOS SANTOS - NATAN HENRIQUE VIEIRA - PEDRO LUIZ FRETEZ SILVA - PORTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP - PROJEFIX BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME - Tatiana Pereira Martins Processo Nº AP-0016200-32.2008.5.03.0022 Complemento Processo Eletrô

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO MARCOS RODRIGO COURA Robson Damasceno da Rocha(OAB: 130138/MG) SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS(OAB: 104107/MG) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) ADVOGADO - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 805 RÉU CONSTRUTORA DINIZ VIEIRA LTDA - EPP RAQUEL DA SILVA CUNHA(OAB: 131784/MG) Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTSum-0010299-93.2016.5.03.0025 AUTOR MARCOS RODRIGO COURA ADVOGADO SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS(OAB: 104107/MG) ADVOGADO Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira(OAB: 101123/MG) RÉU CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIR