Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1234 EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA AGRAVANTE: GUILHERME LUCAS MEDEIROS PRADO DESEMBARGADOR RELATOR AGRAVADOS: MARCOS DE SOUZA, ALVES PIRES & CIA LTDA vbj - EPP, PIRES E ALVES COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E CONVENIÊNCIA LTDA, AUTO POSTO RAPOSINHA LTDA, RONALDO ASCENDINO DO PRADO, CRISTIANE RAMOS SOARES PIRES, MARCOS PAULO ALVES PIRES ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PR

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3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1136 CONVENIÊNCIA LTDA, AUTO POSTO RAPOSINHA LTDA, RONALDO ASCENDINO DO PRADO, CRISTIANE RAMOS SOARES PIRES, MARCOS PAULO ALVES PIRES ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE CAMPINAS/SP, 21 de junho de 2021. PRUDENTE HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Inconformado com a r. sentença às fls. 164-168, da lavra do MM. Processo Nº AP-0001092-97.2012.5.15.0115 R

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3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AUTO POSTO RAPOSINHA LTDA MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA(OAB: 209946/SP) PIRES E ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEL E CONVENIENCIA LTDA MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA(OAB: 209946/SP) ALVES PIRES & CIA LTDA - EPP MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA(OAB: 209946/SP) M

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3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO Compareceu para sustentar oralmente, pelo agravante Guilherme Lucas Medeiros Prado, a Dra. Karen Lucia Membribes Esteves ADVOGADO 1236 EDIVAR MINGOTI JUNIOR(OAB: 44886-D/PR) FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 46532/PR) Ferreira. Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GP- Intimado(s)/Citado(s)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em razão da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil e a fim de adequar o procedimento adotado nestes autos, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do novo CPC.Em seguida, caso haja discordância, dê-se vista à parte exequente para dizer se concorda com os cálculos ou manifestação apresentados pela executada, no prazo de 5 (cinco) dias. Persistindo a discordância, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 EXECTDA : Maria Jose da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507719-70.2020.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDO : Joao Pedro Pereira da Cruz VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507720-55.2020.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pre

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3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 - MARCOS DE SOUZA 1132 136. LEGITIMIDADE - SÓCIO RETIRANTE - RESPONSABILIDADE O agravante afirma que vendeu o fundo de comércio da executada PODER JUDICIÁRIO principal para o agravado Marcos Paulo Alves Pires na data de JUSTIÇA DO 25.05.2011, motivo pelo qual é parte ilegítima para figurar no polo passivo da execução. Argumenta, ainda, que as demais empresas execut

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3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1237 matrícula de imóvel nº 3.888 e fichas cadastrais - sob pena de Art. 1032.A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a afronta ao princípio do contraditório e à Súmula 8 do E. TST, seus herdeiros, da responsabilidade pelas obrigações sociais ressaltando-se que as fichas cadastrais às fls. 214-216 escapam da anteriores, até dois anos após av

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3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1153 AGRAVO DE PETIÇÃO- PJE atuais, enfatizando a existência de fração de bem imóvel de PROCESSO Nº0001092-97.2012.5.15.0115 - 2ª CÂMARA propriedade do sócio Marcos Paulo Alves Pires, como assinalado AGRAVANTE: GUILHERME LUCAS MEDEIROS PRADO pela oficial de justiça, motivo pelo qual deve ser levantada a AGRAVADOS: MARCOS DE SOUZA, ALVES PIRES & CIA LTDA const

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3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1150 VOTO perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como Conheço, mas não os documentos às fls. 193-213 e 218-219 - sócio. matrícula de imóvel nº 3.888 e fichas cadastrais - sob pena de Art. 1032.A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a afronta ao princípio do contraditório e à Súmula 8 do E. TST, seus herdeiros, da res