3.393 Conclusão de Pesquisa marco antônio nobre salum - em: 17/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DESLIGAMENTO. ATO DISCIPLINAR MILITAR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. 1. O desligamento do serviço militar por conduta incompatível com o serviço constitui verdadeiro ato disciplinar, o qual exige, inclusive, decisão fundamentada. 2. Em regra, compete à Justiça Militar estadual processar e julgar atos disciplinares militares, nos termos do § 4º do art. 125 da Cons
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Mandado de Segurança - Substituição Tributária - REQUERENTE: SAPORE S.A - Remetam-se os autos ao Ministério Público para elaboração de parecer.Cumpra-se.Manaus, 08 de novembro de 2017 .Marco A P CostaJuiz de Direito ADV: ÉRIKA JOVANKA SANTOS DA SILVA (OAB 4449/ AM), TANIA REGINA JARDIM LUNARDI (OAB 7188/AM), MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO (OAB 4011/AM), SILVANA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3361 CÍVEIS PROCESSO : 0712292-19.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível AUTORA : Vanessa Melo de Souza ADVOGADO : 9516/AM - Roger Marques Mendes REQUERIDO : Apple Computer Brasil Ltda VARA : 6º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 17:18 horas PROCESSO : 0712294-86.202
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3484 PROCESSO : 0782200-66.2022.8.04.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Banco Safra S/A ADVOGADO : 21678/PE - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei REQUERENTE : Banco Safra S/A ADVOGADO : 1338A/AM - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei REQUERIDA : Maria do Desterro Ramos Silva VARA :
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 955 Thiago Felipe Fernandes Ferreira (OAB 13944/AM) Walfran Siqueira Caldas (OAB 8915/AM) Welington Pereira de Medeiros (OAB 242900/SP) Wilker Almeida do Amaral (OAB 14537/AM) Willan Matheus Souza Izel (OAB 14333/AM) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Yan Barros Tavares (OAB 14394/AM) Yasmin Marseille Fermin Amorim (OAB 14900/AM) ZILMARA EVI
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2406 46 ADV: DENISE MARIN (OAB 141662/SP), ADV: DÉBORA MARTINS NAKAYAMA (OAB 12126/AM) - Processo 023933020.2009.8.04.0001 (001.09.239330-7) - Processo de Execução Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Gap Net Viagens Turismo Ltda. - [ X ] Processo em ordem. ADV: DHEYMISON ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 12223/ AM) - Processo 0247955-67
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3311 233 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CYNTHIA MARIA JACOB ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2022 ADV: EMERSON CORRÊA SIMÃO (OAB 5407/AM), ADV: VALTER DE SOUZA NEVES (OAB 48
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital anteriores), determino que proceda-se o cancelamento da primeira distribuição e a redistribuição do feito para uma das Varas de Família da Capital, visto que conforme a Resolução Nº15/2010, a 5ª, 8ª, 9ª (atualmente 2ª Vara de Família) e 10ª (atualmente 3ª Vara de Família) Varas de Família somente receberão processos nos quais o Ministério Público ou a Defens
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3131 225 realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no 4º Andar /Setor 01 do Fórum de Justiça Henoch Reis Telefone: (92) 3303-5246. ADV: MARCO ANTÔNIO NOBRE SALUM (OAB 8416/AM) - Processo 0801677-12.2021.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - AMICUS CURIAE: Álvaro João Campelo da Mata - Em conform
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/AM) - Processo 0608719-43.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos Alimentos - EXEQUENTE: A.E.C.P. - ATENDA-SE a manifestação ministerial retro, e INTIME-SE a requerente, pessoalmente, para requerer o que entender de direito.À Secretaria para as providências necessárias.Int. CUMPRA-SE. ADV: ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (