Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970901 Salete Cardoso Souza de Oliveira – – 1 - - 1 - 23/05/2016 A 23/05/2016 - 22/05/2016 - 158.I, 13801048 Daniela Maria de Jesus Pereira – ASEDS – 1 - Unai - 30 - 24/05/2016 A 22/06/2016 - 158.I Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: Masp 1071909-4, Eliane Cristina da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, referente ao período de 01/03 a 01/04/2017, publicado em 25/02/2017, para o período de 06/03 a 06/04/2017. 07 933834 - 1 Portaria nº 005/2017 Institui Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos administrativos licit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo 721 722 Volta Grande Wenceslau Braz TOTAL 82.196.453 8.945.511 355.916.373.244 Minas Gerais - Caderno 1 0,023094 0,002513 100,000000 70.893.265 7.060.843 349.918.417.879 0,020260 0,002018 100,000000 0,0216771 0,0022656 100,0000000 ”. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2017. Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2017; 229º da Inconfidência Mineir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 272.116-5, Maria Cabral de Faria Morais, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 04.12.2017. Masp 290.444-9, Marco Antônio Mota Mayer, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 15.12.2017. Masp 297.671-0, João Antunes Machado, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 08.12.2017. Masp 307.350-9, Luci de Fatima Silveira, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 10.12.2017. Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Josefa dos Santos Leila Murad Matuck Rosana Bicalho Requerente(s) Edson Lopes de Oliveira Raph Tufy Matuck Ana Lopes Bicalho Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Eduardo Carlos Horta Requerente(s) Maria Tereza César Lafeta Horta 08 805071 - 1 ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -Masp 288.327-0, Nilson Veiga Filho, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/11/2017; -Masp 290.013-2, Carlo Tessandro Carvalho Rêgo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/11/2017; -Masp 290.444-9, Marco Antônio Mota Mayer, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 13/11/2017; -Masp 296.418-7, Elizabete Fátima Castro Lopes, AFRE, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS COMUNICADO Nº 026/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- COMERCIAL L C V S EIRELI - EPP IE: 144909627110 - CNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: -Masp 309.048-7, Denise Maria Garcia Macedo, AFRE, 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 27/6/2018. -Masp 337.792-6, José Ailton de Sousa, GEFAZ, por 6 meses, sendo 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 3/7/2018. -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Masp 288.754-5, Jacques Dimas Mattos Albuquerque de Souza, a partir de 29.06.2017. Masp 295.833-8, Tereza Christina Lyra Soares, a partir de 08.06.2017. Masp 310.038-5, Vilma Terezinha de Oliveira, a partir de 15.06.2017. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 263.255-2, Denise Cagnoni Jakitsch, a partir de 03.07.2017. Masp 288.285-0, Eduardo Abdalla Malim,