13 Conclusão de Pesquisa marcio rodrigo frizzo. despacho - em: 06/06/2025
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2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3035 Despacho Processo Nº RTOrd-0000889-88.2017.5.09.0128 AUTOR MAYCON DOS SANTOS ALVES ADVOGADO RAFAEL MARTINS QUARELI(OAB: 61115/PR) RÉU T. J. J FEREIRA - ME PERITO ILDO VALTER GOLFF TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO CASCAVEL, 16 de Maio de 2019 MICHELE FERNANDA BORTOLIN Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - MAYCON DOS SANTOS ALVES Despacho PODER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 TA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, OBSERVANDO O DISPOSTO NA COTA MINISTERIAL DE FLS RETRO. NR. PROTOCOLO : 3833-36.2000.8.09.0087 ( 200000038339 ) AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERALDO SEVERINO DOS SANTOS VITIMA : REGINA CARVALHO EVANGELISTA ADV ACUS : 15696 PB - RODRIGO MORAIS MATOS DESPACHO : . 200000038339 DESPACHO : INTIMEM-SE OS SUJEITOS P
ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : PLANTAR COM/ DE INSUMOS LTDA/ ADVOGADO : Marcio Rodrigo Frizzo DESPACHO Tendo em vista que o entendimento desta Corte sobre "Termo a quo do prazo prescricional da ação de repetição de indébito relativa a tributos sujeitos a lançamento por homologação e pagos antecipadamente." diverge, s.m.j., da solução que lhe emprestou o STF ao apreciar o Tema nº 4 da repercussão geral, remetam-se os autos à Turma/Seção deste Region
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 AS HIPóTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO PELA LEI Nº 11.719/08, DESIGNO O DIA _11_/07__/2013, àS _15_:_30_ HORAS, P ARA REALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. OUTROSSIM, NO QUE TANGE AO PEDIDO DE FLS. 93/95 BEM COMO FACE AS INFORMAçõE S DE FLS. 42/48, REQUISITEM-SE AO CARTóRIO DE DISTRIBUIDOR DA COM ARCA DE UBERLâNDIA/MG, VIA FAX E
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 2391 Nesta hipótese, os honorários do Sr. Contador e demais despesas serão atribuídas exclusivamente ao exequente, reiniciando-se a liquidação, se for o caso, com base no julgado que reformar a sentença. Este juízo não dispõe de contador em seu quadro Intimado(s): LUIZ CARLOS SANCHES Despacho Processo Nº ExProvAS-0001191-36.2018.5.09.0661 EXEQUENTE EVERTON FERREIR
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 00266 Processo: 0002449-20.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: FERNANDO JOSE MARINHO LEAL ADVOGADO: 016805PE HUMBERTO GUSMAO DE ARRUDA COSTA. REU: TALLENTUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: CARINA MARIA MARINHO LEAL Despac