Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3056 62 63.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Alexandre Francelino da Silva - Antonina Dionizio da Silva - RÉU: Empreendimento Imobiliário Infinity Coast Spe Ltda - Cerutti Engenharia Ltda - Autos n° 0729365-63.2019.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2681 296 487, I, do CPC c/c art. 14, caput, do CDC, para condenar a parte demandada ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada autor como forma de compensação pelos danos morais em razão da má prestação dos serviços, com correção monetária pelo INPC a partir da publicação desta sentença (súm. 382, ST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS BOLETIM INFORMATIVO Nº. 09/2021 Nos termos dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que este Conselho, quando da realização de sua 174ª (Centésima Septuagésima Quarta) Reunião Ordinária, em 27 (vinte e sete) de Maio de 2021, julgou os recursos administrativos abaixo especificadosproferindo as seguintes decisões: Multas Recorre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30021 30827 6886 66939 11419 20319 32107 68678 43600 64987 41313 33974 49815 32317 48025 22787 59969 67358 35891 4831 8508 9278 15747 69219 56333 5314 56480 56297 40871 3433 4689 15665 38113 2345 1244 36089 4890 28670 62633 69330 23142 36891 43447 35390 48228 23809 31838 688 23673 5923 67873 4515 59561 48696 12328 45444 39097 357 52729 67864 61755 2453 6470 29891 6179 39003 8875 2945 36815 21398 18006 35192

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo HFS8009 6736947 William Alves Lima OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 00242ª Sessão Ordinária realizada em 19//02/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HMK2909 678312