Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 510 Honorários Advocatícios - Jose Maria da Costa - - Lucas Gonçalves Mesquita - Silvia Mara Gallo Garieri - - Celso Vitor Garieri - Fica os executados(as) intimados(as), na pessoa de seu procurador, a efetuar o pagamento das custas finais devidas, no valor de R$ 4.000,00 (cód. 230-6), no prazo de quinze (15)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 462 julgamento, devendo o procurador do autor providenciar o comparecimento do(a) requerente, bem como de suas testemunhas, independentemente de intimação, mas mediante apresentação de rol, no prazo legal (artigo 455 do CPC) . - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP) Processo 1001435-82.2019.8.26.0274 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 843 RELAÇÃO Nº 0153/2020 Processo 0000174-65.2020.8.26.0274 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Município de Itápolis Vistos. Considerando-se a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia, foi editado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 595 CPC. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do autor, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 0006063-88.2006.8.26.0274 (274.01.2006.006063) - Procedimento Comum Cível - Indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 921 SP) Processo 1001930-63.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ordalino Justino de Freitas - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Diante do trânsito em julgado da sentença proferida na presente ação e considerando que houve interposição de cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 444 no dia e horário designado, irá implicar a não produção da referida prova, ou seja, a audiência terá prosseguimento sem a colheita do depoimento pessoal (do autor e/ou do réu) e/ou a inquirição da(s) testemunha(s) faltosa(s). Eventual impossibilidade técnica de participação da parte e/ou testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 537 independentemente de requerimento do(s) exequente(s): 3.1. O encaminhamento a protesto da sentença exequenda junto ao Tabelionato de Notas e Protesto, nos termos do artigo 517, caput, do CPC, bem como a inserção do nome do executado nos cadastros de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito, a teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 428 (OAB 85380/SP) Processo 0001475-81.2019.8.26.0274 (processo principal 0005506-23.2014.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Joselina dos Santos Januário - 1) Manifeste-se o Instituto/Executado, sobre o pedido de habilitação dos herdeiros da benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 864 pelo(s) autor(es). Nestes termos e considerando-se o disposto no artigo 1.000 do CPC, não há interesse recursal e a sentença tem eficácia imediata. 3.1. Ante o exposto, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ para que o espólio de Rosa Pierobon Malosso, que era brasileira, do lar, casada, RG. 5.019.163 SSP-SP, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 630 jurisdição voluntária (artigo 725, inciso VII, do CPC). Nos termos do parágrafo único, do artigo 723, do CPC, o magistrado não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar a solução mais conveniente ou oportuna (artigo 723 do Código de Processo Civil). No caso em exame, verifi