Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 938 Processo 1517804-69.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - VISTOS.Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA LARA (OAB 236086/SP) Processo 1522158-06.2017.8.26.0090 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em sendo devidas custas, intime-se a parte executada para pagá-las, no prazo de 10 (dez) dias. Em não ocorrendo este, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição como dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da Lei n.º 9.289/96. Promova-se o levantamento da penhora incidente sobre o veículo de placa LXY1046, de propriedade da executada (ID 21607369 - fls. 11/15). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. EXECUÇÃO FISCAL (1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006764-27.2020.4.03.6100 IMPETRANTE: DIVICOM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, DIVICOM ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA, DIVICOM CORRETORA DE SEGUROS LTDA, DIVICALL TELEMARKETING E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a a ordem de bloqueio via SISBAJUD. Elabore-se a minuta. Intimem-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001229-05.2020.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES - SP249937, ABRAO JORGE MIGUEL NETO - SP172355 DEC IS ÃO Cuida-se de pedido de suspensão da execução fiscal ante o oferecime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 1670 Alimentos L - VISTOS.Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.Intime-se. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP) Processo 1513047-66.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Copyright Criacao Servicos de Marketing Ltda - VISTOS.Manifeste-se o(a) excipiente so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 1407 Processo 1522422-23.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Real Arenas Empreendimentos Imobiliarios S A - VISTOS.Tendo em vista o contido nos autos, a execução e eventuais embargos e exceções permanecerão suspensos, em arquivo provisório ou, se constituído advogado nos autos, em cartór

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: ELIANA APARECIDA RISCHIOTO STRACCI Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA - SP192923, MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA - SP406090 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO D E S PA C H O Por se tratar de ação autônoma, os embargos de terceiro devem ser instruídos com os documentos essenciais à propositura da ação, na forma do art. 677 c/c artigo 320 do Código de Processo Civil. Nesse passo, concedo a Embargante o prazo de 10 (

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV. Cumpre ressaltar que o revogado art. 94 da Lei nº 8.212/91 também dispunha que a Previdência Social somente poderia arrecadar e fiscalizar as contribuições devidas a terceiros desde que tivessem a mesma base de cálculo das contribuições incidentes sobre a remuneração paga ou creditada a segurados. O referido regramento também se repete na Lei nº 11.457/2007, nos artigos 2º e 3º. V. A verba paga a título de auxílio-doença/acidente (primeiros 15 dias) possui caráter indenizat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1186 geral em casos análogos a este, “PROCESSUAL CIVIL. DEMANDA PROPOSTA PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA LEI 9.099/95. CONTROVÉRSIA NATURALMENTE DECORRENTE DE RELAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, REVESTIDA DE SIMPLICIDADE FÁTICA E JURÍDICA, COM PRONTA SOLUÇÃO NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. EXCEPCIONALIDADE DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA CAMPOS ZANIN - SP376038, MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O AUTOS FÍSICOS VIRTUALIZADOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 275, DE 07 DE JUNHO DE 2019, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, DISPONIBILIZADA EM 10/06/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO N. 107, CADERNO DE MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS. Ciência às partes sobre a digitalização dos a