Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 253 em face de Emídio Marcelo Teixeira Aguiar e da ora apelante. No caso em exame, Maria Magdalena Fernandes de Almeida firmou contrato de locação com Emídio Marcelo Teixeira Aguiar envolvendo o imóvel sito à Rua Nogueira Accioly, 936, Centro, Fortaleza/CE em 18 de março de 2004 (v. fls. 13 a 19) com prazo de vigência de 30 (trinta) meses, sendo o valor do aluguel inicialmen

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1803 333 tutela da evidência na forma pleiteada, para determinar que seja retirado o nome da promovente dos órgãos de proteção ao crédito, conforme requerido à fl. 7, item “b”.Outrossim, expeçam-se ofícios a referidos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA) e ao Cartório Aguiar 8º Tabelionato de Notas e Protestos de Fortaleza, ordenando-lhes a imediata retir

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 ADVOGADO : 17314/CE - Wilson Sales Belchior VARA: 7ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:00 horas PROCESSO : 0120056-08.2009.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Paulo Afonso de Moura REQUERIDO : Banco Gmac Leasing ADVOGADO : 8320A/CE - Fernando Sciascia Cruz VARA: 8ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:00 horas PROCESSO : 0488120-60.2010.8.06.0001 CLASS

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1859 112 REQUERIDO : JOSE TARCISIO DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO : 9544/CE - Gerlano Araujo Pereira da Costa VARA: 1ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 13:43 horas PROCESSO : 0114369-35.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Emídio Marcelo Teixeira Aguiar Spinosa ADVOGADO : 23626/CE - Jorge Umbelino da Silva REQUERIDO : Joao Araujo Bezerra Filho VARA: 37ª Var

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 252 Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPESConheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - MATÉRIA QUE NÃO SE ENQUADRA NA SUSPENSÃO INSTITUÍDA PELOS TEMAS 284 E 285

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 259 16040518424592300 AUTOR ADVOGADO Augusto Bezerra da 000003915626 RÉU Declaração Marcelo Declaração de 16040518421413200 Augusto Bezerra da 000003915622 RÉU 16040518410491800 Intimado(s)/Citado(s): Procuração Marcelo SILVANE LIMA DOS SANTOS ALFREDO SEVERINO JARES DAOU(OAB: 3446/AC) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTR

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 266 Advogado: Lauro Ribeiro Pinto Junior (OAB: 7397/CE). Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. RELAÇÃO DISCUTIDA EM PRÉVIA AÇÃO DE DESPEJO. POSSE PRECÁRIA. MERA DETENÇÃO DA LOCATÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO. PRECEDENTES DO STJ E DES

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2660 159 Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e Exmo. Sr. Des. DURVAL AIRES FILHO (desembargador convocado). A Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e o Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES, ausentes justificadamente. Síntese de Julgamento:”A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1938 606 (sic. fl.231). Em despacho proferido às fls. 228 foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre os das Procuradorias Gerais do Município e do Estado, respectivamente, fls. 218/219 e 224. A parte autora apresentou a petição de fls. 231/234, em que apresenta novo memorial descritivo e planta baixa do imóvel, bem como indica os confinantes, conforme solic

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 143 37 Requerente : EMIDIO MARCELO TEIXEIRA AGUIAR Requerido : BANCO ITAUCARD S.A Relator(a): Dr(a) FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO - 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 488008-91.2010.8.06.0001/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - CÍVEL/CRIME - VARAS CÍVEIS Requerente : BANCO ITAULEASING S/A Rep. Jur�