Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDS Nº 1627 DE 02 DE AGOSTO 2016 RESOLUÇÃO SEDS N° 1621, 29 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social, Fundo Penitenciário Estadual e Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização e Repressão de Entorpecentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1 º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva – PEB - 05/11/2020 , 06345253600 - Giovana Ribeiro Bernardes Sousa – PEB - 26/11/2020 , 06764280614 - Liliane Bambirra Davies Campolina – PEB - 26/11/2020 , 08593561675 - Daniela Cristina Pereira Rodrigues – PEB - 26/11/2020 , 06090169625 - Flavia de Almeida Moura Leite – PEB - 26/11/2020 , 09809194609 - Gabriel Tobias Ramos Duque – PEB - 26/11/2020 , 10050047655 - Lucas Martins Flavio – PEB - 26/11/2020 , 10971161666 - Olivia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Antonello – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 18/12/2018 A 20/12/2018 158.I, 13027164 Simone Clemente de Andrade Silva – PEB – 3 - Prata - 4 - 19/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10940393 Marlon Henrique Felicio Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 1 - 19/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I, 10940393 Marlon Henrique Felicio Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 1 - 27/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 11002029 Fern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Iguatama - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 08668428 Benedita Batista da Rocha – ASB – 2 - Nova Serrana - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - , 09627191 Adarene Machado de Andrade – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - , 09672221 Maria Antonia dos Santos – ASB – 2 - Nova Serrana - 15 - 03/07/2019 A 17/07/2019 - , 09780321 Rosemeire Aparecida de Brito – ASB – 2 - Oliveira - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 10110690 Dreison W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 12612628 Salomao Fernandes Borges – ASB – 1 - Estrela do Sul - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 40ª SRE - Uberlan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Iguatama - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 08668428 Benedita Batista da Rocha – ASB – 2 - Nova Serrana - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - , 09627191 Adarene Machado de Andrade – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - , 09672221 Maria Antonia dos Santos – ASB – 2 - Nova Serrana - 15 - 03/07/2019 A 17/07/2019 - , 09780321 Rosemeire Aparecida de Brito – ASB – 2 - Oliveira - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 10110690 Dreison W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.133, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre o posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da 18. 975, de 29 de junho de 2010, Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 02634715 Dilma Drumond de Oliveira Franco – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 62 09/09/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 03585791 Jose Geraldo de Sousa Pinto – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 30 - 07/09/2018 A 06/10/2018 - 158.I, 06697593 Felippe Ferreira de Mello – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 9 - 10/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 07527856 Elder Carlos Gabrich Junio