Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 RÉU MADRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Godofredo Menezes Mainenti Filho(OAB: 76647/MG) SRD153 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Godofredo Menezes Mainenti Filho(OAB: 76647/MG) QARTAL PROJETOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI Godofredo Menezes Mainenti Filho(OAB: 76647/MG) RXQ CONSTRUTORA EIRELI DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA(OAB: 116210/MG) Marcelo Maguete Silva Gonza

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1736 DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para excluir do polo passivo da execução Davi Lima Azevedo, Marcelo Magueti Silva Gonzalez, Madri Empreendimentos Imobiliários Eireli, Metrópolis Engenharia Ltda., EFQJ Comércio de Alimentos Eireli e MG Air Soft Ltda, julgando improcedente os pedid

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1950 DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA(OAB: 116210/MG) METROPOLIS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO TEREZINHA TADIM SIMOES(OAB: 62434/MG) GARCIA JESUS DE OLIVEIRA DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA(OAB: 116210/MG) MARCELO MAGUETE SILVA GONZALEZ DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA(OAB: 116210/MG) D

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 711 BELO HORIZONTE/MG, 17 de agosto de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão proferida nos autos. ELCY MARIA REIS E SOUZA BELO HORIZONTE/MG, 17 de agosto de 2022. ELCY MARIA REIS E SOUZA Processo Nº AP-0010972-85.2017.5.03.0111 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE JULIO NONATO ADVOGADO MARCOS DOMINGOS NETO(OAB: 142471/MG) AGRAVADO

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 2859 Contraminutar agravo de petição, no prazo legal. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2022. MARILEA GONCALVES LEMOS Diretor de Secretaria MARILEA GONCALVES LEMOS Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0011176-44.2017.5.03.0010 AUTOR RODRIGO FERNANDES NUNES ADVOGADO MARCOS DOMINGOS NETO(OAB: 142471/MG) RÉU CONSTRUTORA CASA MAIS S.

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCELO MAGUETE SILVA GONZALEZ DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA(OAB: 116210/MG) METROPOLIS ENGENHARIA LTDA DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA(OAB: 116210/MG) EFQJ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA(OAB: 116210/MG) MG AIRSOFT LTDA DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA(OAB: 116210/MG) PETERSON

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1479 exequente; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Não JOSE JESUS DE LIMA incidirão custas, nos termos do art. 7º, IV, da Instrução Normativa 01/2002, deste Regional. BELO HORIZONTE/MG, 16 de novembro de 2022. JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº AP-0011176-44.2017.5.03.0010 Relator Ana Maria Amorim Rebouças AGRAVANTE RODRIGO FERNANDES NUNES ADVOGADO MARC

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1480 Nesse sentido se deu a recente decisão do STF no ARE n° trabalhista em relação à matéria, nos termos do art. 15 do 1.160.361-SP. CPC/2015, deve ser aplicado o disposto no § 5º do art. 513 do Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por CPC/2015, que determina que os co-devedores devem fazer parte unanimidade, conheceu do agravo de petição

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 AGRAVADO MARCELO MAGUETE SILVA GONZALEZ METROPOLIS ENGENHARIA LTDA EFQJ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EDSON FRANCISCO QUERINO JUNIOR DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA(OAB: 116210/MG) DAVI LIMA AZEVEDO MG AIRSOFT LTDA AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO 1483 AGRAVADO AB278 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA(OAB: 116210/MG) MA

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Rodrigo Ribeiro Bueno CSN MINERACAO S.A. DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA(OAB: 117075/MG) FABIO JOSE DA SILVA RONALDO MARCELO LOBO COELHO(OAB: 141364/MG) CSN MINERACAO S.A. DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) LUCIMAR