Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1070 debates e julgamento para dia 23 de abril de 2019, às 15:00 horas. Será produzido depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. Deverão as partes arrolar testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, consoante art. 357, § 4º, do CPC, observandose a contida no parágrafo 6º do mesmo artigo. As intimaçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1561 Moura - - Gilberto Braz de Lima - - João Lopes Lisboa - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: JULIANA BALTAREJO FRIZZO ZERBINATTO (OAB 369854/SP) Processo 1065735-37.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Bruno de Carvalho Ferreira - Vistos, C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1701 o(a)(s) Exequente(s) observar as novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA Nº 2013/186913), de 15/01/2014, ingressando com petição no formato digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1792 Intime-se. - ADV: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP) Processo 1071729-75.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Neuza Moreira da Cunha Montefeltro - - Maria Angélica Pirozzi Aguilar - - Maria Aparecida da Trindade Fernandes - - Maria Cecilia de Oliveira - - Maria Diva de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1283 as contrarrazões no prazo legal.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 32º Circunscrição de Bauru,com nossas homenagens.Cumpra-se.Int., - ADV: OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), DENISE LIMA MARQUES (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1589 Processo 0019166-24.2021.8.26.0053 (processo principal 1014383-40.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1399 a ré a conciliar ou transigir (cf. artigo 8.º da citada lei) e Comunicado 146/11, deixo de designar audiência de conciliação. 3. Nos termos do Comunicado nº 146/11, CITE-SE a requerida para apresentar contestação em 30 dias corridos, cientificando-a que caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1685 O impugnante alega que a obrigação de pagar é inexigível. Afirmou que inexiste título executivo judicial a amparar a execução das custas processuais, pois a sentença não condenou o Município a pagar verbas de sucumbência em favor da impetrante. Aduziu que caberia à impetrante ter ingressado com embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1275 vencimentos dos integrantes das carreiras da Polícia Civil, Militar e de Agentes de Segurança Penitenciária - Restituição devida - Preliminar de ilegitimidade passiva da FESP afastada - Sentença reformada - Recurso provido.” (Ap. 1000988-76.2016.8.26.0411, 1ª Câmara de Direito Público. Rel. Rubens Ri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1835 processo administrativo, cuja promoção está sob ônus da Administração Pública, sem que valor venal de referência se preste a dispensar, automatizar, vincular ou acelerar.Querendo, faça-se, mas aqui, especialmente sem documentação comprobatória de procedimento administrativo, rejeito que a possibilidade de a