Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00138 Processo: 0029120-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANDERSON SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se INTIME, PARA EM CINCO DIAS, QURENDO, ARROLAR TESTEMUNHAS (NO MAXIMO

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 00509 Processo: 0000285-30.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: O ESPOLIO DE FRANCISCO DAS CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00510 Processo: 0

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 para saber do DEFERIMENTO da habilitacao,bem como,para comparecer a sala de de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 08/de junho de 2017,pelas 14:30hs.,a fim de participar de audiencia de instrucao e j 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00148 Processo: 0027808-38.201

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02297 Processo: 0000473-65.2008.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OTAVIO FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: 017979PB VICTOR ROCHA LUCENA LOPES. REU: KOC PITT CALCADOS ADVOGADO: 012490DF JOSE ALBERTO ARAUJO DE JESUS. Despacho: Intime-sesegue solicitação de tranferência,expeça-se alvará em favor do exequente.Intime-se o exequente para requerer o

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES , 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 150/19 (I

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00185 Processo: 0023511-32.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DECZON FARIAS DA CUNHA ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) prescricao da pretencao punitiva do Estado,artigos 107,IV,109,IV e 119 do CPB. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/18

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 00291 Processo: 0000490-85.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXSANDRA BARBOSA BORGES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 INTERESSADO: MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES ADVOGADO: 014382PB LUANNA MARA MACÊDO DA COSTA NEVES. INTERESSADO: ITALO BRUNO FERNANDES NEVES ADVOGADO: 014382PB LUANNA MARA MACÊDO DA COSTA NEVES. INTERESSADO: TULIO CESAR FERNANDES NEVES ADVOGADO: 014382PB LUANNA MARA MACÊDO DA COSTA NEVES. INTERESSADO: ANNA CAROLINA FERNABES NEVES ADVOGADO

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 32 00403 Processo: 0000858-42.2014.815.0941 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: E. P. S. ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA , 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00404 Processo: 0

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 00279 Processo: 0009265-86.2013.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. M. C. B. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. AUTOR: M. B. C. B. L. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: J. E. L. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos