Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 8 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO N° 0001638-94.2015.815.0181. RELATOR: do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Ednalva Custodio dos Santos. ADVOGADO: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira. APELADO: Justica Publica. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Apelação criminal.

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Silva (Advs. Antônio Vinícius Santos de Oliveira – OAB/PB 18.971 e outros). Requerida: Justiça Pública. Obs.: Impedido, para relatar, o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio (ID1393089) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”(Pje-7º) Revisão Criminal n º 08

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 AGRAVO (STJ) 3ª C - Nº 0000282-44.2009.815.1161 - Agravante (s): JOSÉ SATURNINO DA SILVA E OUTRO. Agravado (s): MARIA DE LOURDES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO BATISTA LEONARDO, Nº. 12.275 OAB/PB, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. AG

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 DOS. DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE JUROS REMUNERATÓRIOS FIXADO ACIMA DA MÉDIA DE MERCADO. CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO SIMPLES DO QUE FOI PAGO EM EXCESSO. APELAÇÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CLÁUSULA NÃO IMPUGNADA NA INICIAL. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS E RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. MATÉRIAS DECIDIDAS FAVORAVELMENTE NA SEN

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 MENTO AOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO TEORI ZAVASCK, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO Nº 25763-PB, NÃO OBSTANTE A CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR PELA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, COMO PLANTONISTA DESTE TRIBUNAL, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001890-24.2016.815.0000, IMPETRADO PELO D

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 ACOMPANHADO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, JOÃO BATISTA BARBOSA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, LEANDRO DOS SANTOS,

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 DIA 08.02.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.02.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.03.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 AÇÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO. - “RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE PROCESSUAL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 16 (Pje12-º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805472-96.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Pocinhos (Advs. Roosevelt Vita – OAB/PB 1038 e outros). Obs: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (ID 95741

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0004635-55.2012.815.0181 – Recorrente (s): ESTADO PARAÍBA. Recorrido (s): MÁRCIO DE SOUZA COSTA. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, Nº 10.492 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referênci