Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 980 449 passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Praia Grande, 16 de junho de 2011. Processo nº 477.01.2002.014759-0/000000-000 e controle nº 1790/2003. O Doutor VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal de Praia Grande, FAZ SABER a todos quantos o presente ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 407 827 PROCESSO:564.01.2009.003859 Nº ORDEM:11.04.2009/000154 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2008/1163 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ANA PAULA SILVA VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2009.003860 Nº ORDEM:11.03.2009/000160 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 977 292 cumprir os réus Adeilton e José Cícero uma pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e a pagarem multa de 13 (treze) dias-multa, cada dia-multa no seu mínimo legal, e os réus Marcelo e José Rubens a pena de 06 (seis) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e a pagarem multa de 16 (dezesse

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 947 282 590.01.2002.025442-3/000000-000 e controle nº 390/2002. 05/05/2011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito 1ª. Vara Criminal - Fórum de São Vicente R. Jacob Emerich, 1367 Centro cep: 11310-906 São Vicente SP Telefone: 13 -3467-6650 1ª. Vara Criminal/SP. O Doutor Alexandre Torres de Aguiar, Meritíssimo Juiz de Dire

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1013 326 sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Piracicaba, 8 de agosto de 2011. Processo nº 451.01.2008.012111-1/000000-000 e controle nº 799/2008. 08/08/2011 PORTO FERREIRA 2ª Vara Criminal COMARCA DE PORTO FERREIRA-SP. 2º Oficio Judicial-Seção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 1078 JUIZ DE DIREITO TITULAR DR. EDEGAR DE SOUZA CASTRO PROCESSO Nº 829/08 J.P. X MARCELO CAMPOS MACIEL INTIME-SE A DEFENSORA DO RÉU DA R. SENTENÇA QUE SEGUE EM RESUMO TRANSCRITA: VISTOS...DESSA FORMA, DECLARO ERRO MATERIAL EXISTENTE NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA, QUE PASSA A SER ASSIM LANÇADO: ANTE O EXPOSTO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2620 regressão de regime, vencido no particular o E. 2º Juiz, Des. Luiz Antonio Cardoso, que declara e, no mais, por votação unânime afastaram 2ª (segunda) preliminar e, no mérito, negaram provimento ao presente agravo em Execução. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 9000686-44.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 1273 Nº 0020696-14.2010.8.26.0000 (990.10.020696-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edimar Batista Lima e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 779 PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA, APENAS PARA AFASTAR A QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, MANTIDA NO MAIS A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: HELIO DO NASCIMENTO (OAB: 260752/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 08-ap) 990.10.092450-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 IP : 2062636/2020 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JULIANO MATTAR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003063-39.2020.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 299/2014 - Andradina EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : JOSÉ ROMILDO FAZANI ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa