346 Conclusão de Pesquisa marcelino vieira da silva - em: 29/05/2025
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2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1418 Juíza do Trabalho Candy Florencio Thomé (relatora) Acórdão Juiz do Trabalho Helio Grasselli Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato Compareceu para sustentar oralmente, pelos recorrentes Marta de Souza Santos Ribeiro e outros, o Dr. Murilo Padilha Zaneti. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Processo Nº RO-0010212-22.
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 442 Desembargador do Trabalho apresentado em 29/03/2018). Vice-Presidente Judicial Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Edital Processo Nº RO-0010212-22.2017.5.15.0041 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE EBERTON MARCELINO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769/SP) RECORRENTE SOROCABA REFRESCOS S.A. ADVOGADO LUCIANE CRIS
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1445 Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato (relator) Juiz do Trabalho Helio Grasselli Juíza do Trabalho Adelina Maria do Prado Acórdão RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votaçã
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO optante pelo SIMPLES. RÉU 13. Juros e correção monetária: ADVOGADO Nos termos da decisão tomada pelo Pleno do STF, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, PERITO em 18.12.2020, a atualização dos créditos decorrentes de Intimado(s)/Citado(s): condenação judicial na Justiça do Trabalho deverá ocorrer pela 15590 JOSE ROG
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EBERTON MARCELINO VIEIRA DA SILVA GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769/SP) SOROCABA REFRESCOS S.A. LUCIANE CRISTINA DA SILVA(OAB: 182502/SP) EBERTON MARCELINO VIEIRA DA SILVA GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769/SP) SOROCABA REFRESCOS S.A. LUCIANE CRISTINA DA SILVA(OAB: 182502/SP) 443 DURAÇÃO DO TRABALH
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35540 no BNDT na situação: POSITIVA. Providencie a Secretaria.Considerando-se que a executada MARIA JULIANY DE SOUZA OLIVEIRA - ME está em local incerto e não sabido, NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) prossiga-se a execução em face da executada POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA, subsidiariamente condenada, intimando-se esta última, mediante DEJT,
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 6389 horas extras e reflexos, repousos semanais remunerados em dobro, CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria adicional de periculosidade e insalubridade, multa do artigo 477 da CLT e quanto à improcedência do pedido reconvencional. O trabalhador, por seu turno, pugna pela reforma da r. sentença Processo Nº ROT-0010365-53.2019.5.15.0116 Relator LAURA BITTENCOURT FERRE
2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Responsabilidade pela contribuição previdenciária será 3304 - REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA EPP suportada pelo empregado e empregador segundo os percentuais legais fixados, devendo o empregador comprovar os recolhimentos respectivos, nos termos da lei e do Provimento nº PODER JUDICIÁRIO 02/93, da CGJT. Inteligência da Súmula 368 do TST. JUSTIÇA DO
2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2679 a reclamada mediante sistema. para análise da possibilidade de unificação desta execução com Itapetininga,19 de Fevereiro de 2020 aquela se se processa sob nº 0000007-41.2011.5.15.0041. Intimem-se as partes, sendo o(a) reclamante também diretamente. Itapetininga,27 de Fevereiro de 2020 TERESA CRISTINA PEDRASI Juiz(a) do Trabalho TERESA CRISTINA PEDRASI Juiz(a)
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental) e 6384 PODER JUDICIÁRIO EDER SIVERS. JUSTIÇA DO Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) Ciente. Sessão realizada em 09 de junho de 2022. 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSO nº 0010365-53.2019.5.15.0116 (ROT) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TATUÍ 1º RECORRENTE: E.A.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD