10.007 Conclusão de Pesquisa manifesto confronto com - em: 22/05/2025
Ficha 1 de 1001
Processos encontrados
Edição nº 212/2010 DESPACHO 25/29 Brasília - DF, terça-feira, 16 de novembro de 2010 FLS."(...) Isso posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento à apelação para anular a r. sentença, pois está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do e. Superior Tribunal de Justiça, e determinar o retorno dos autos ao Primeiro Grau para regular processamento. Intimem-se. Decorrido o prazo, retornem os autos ao Primeiro Grau. Brasília, 10/11/10" Num Processo 2
Edição nº 208/2010 DESPACHO 25/29 Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 FLS." (...) Isso posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento à apelação para anular a r. sentença, pois está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do e. Superior Tribunal de Justiça, e determinar o retorno dos autos ao Primeiro Grau para regular processamento. Intimem-se. Decorrido o prazo, retornem os autos ao Primeiro Grau. Brasília, 04/11/10." Num Processo
Edição nº 208/2010 Advogado(s) Origem DESPACHO 32/36 Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111155569 - EXECUCAO FISCAL FLS." (...) Isso posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento à apelação para anular a r. sentença, pois está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do e. Superior Tribunal de Justiça, e determinar o retorno dos autos ao Primeiro Grau p
Edição nº 204/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de novembro de 2010 Num Processo 2009 01 1 055493-4 Relatora Desª. VERA ANDRIGHI Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) MARCOS VINICIUS WITCZAK Apelado(s) GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110554934 - EXECUCAO FISCAL DESPACHO FLS." (...) Isso posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento à apelação para an
Edição nº 204/2010 Origem DESPACHO 24/28 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de novembro de 2010 VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111085179 - EXECUCAO FISCAL FLS." (...) Isso posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento à apelação para anular a r. sentença, pois está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do e. Superior Tribunal de Justiça, e determinar o retorno dos autos ao Primeiro Grau para regular processamento. Intime
Edição nº 208/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 Num Processo 2009 01 1 100396-0 Relatora Desª. VERA ANDRIGHI Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO Apelado(s) EDSON DE SOUSA E SILVA Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111003960 - EXECUCAO FISCAL DESPACHO FLS." (...) Isso posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento à apelação para anular a r.
Edição nº 215/2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 32/36 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de novembro de 2010 SU YUN YANG CLERIA EUNICE BORGES COELHO NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110940324 - EXECUCAO FISCAL FLS." (...) Isso posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento à apelação para anular a r. sentença, pois está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do e. Superior Tribunal d
Edição nº 187/2010 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 41/45 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 39/43 Brasília - DF, terça-feira, 5 de outubro de 2010 LECIR MANOEL DA LUZ DISTRITO FEDERAL WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS GRUPO OK CONSTRUÇÕESE INCORPORAÇÕES S/A NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20070111205479 - EXECUCAO FISCAL 7349-5/
Edição nº 190/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de outubro de 2010 Origem VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE BRAZLANDIA - BRAZLANDIA - 20080210022106 BUSCA E APREENSAO (COISA) DESPACHO FLS. 117 "Tendo em vista a ordem de desentranhamento da contestação (fl. 109), que não foi objeto de recurso, verifica-se que a Advogada subscritora do recurso de apelação não possui procuração nos autos. Intime-se o apelante-autor para que regularize a representação processual, no
Edição nº 9/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 Num Processo 2009 01 1 126476-7 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) JAQUELINE BRITO DE BARROS (Procurador) Apelado(s) PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111264767 - EXECUCAO FISCAL DESPACHO FLS."Frente às razões supra, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de P