351 Conclusão de Pesquisa mambrino fonseca scalon - em: 20/05/2025
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3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 828 flexibilização das regras de competência territorial fixadas no art. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 61834bb 651 da CLT, a fim de permitir o ajuizamento de reclamação proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: trabalhista no foro do domicílio do empregado, desde que não seja DISPOSITIVO prejudicado o acesso do réu/empregad
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 5548 variáveis – R$ 828,37 (fls. 263-ss). Asseverou que: “Assim, a apuração das parcelas pelas diferenças deferidas de item “a”, sem muita dificuldade, são de: AP = R$ 828,37, Fer = R$ 69,03, 1/3 de fér = R$ 23,01, 13º sal = R$ 69,03 FGTS = 66,26 e 40% de FGTS = R$ 26,50, que totalizam R$ 1.082,20 .” Em relação ao cálculos das férias, nota-se que parte
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 702 Processo 1000732-46.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecida das Graças Oliveira Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em 10 dias, esclareça a parte autora o período para o qual pretende obter o reconhecimento judicial, bem como se há início de prova material a
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 183 (OAB 344594/SP) Processo 1028044-90.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Araucan Industria e Comércio de Plásticos Ltda - Regularize o réu Santander sua representação processual, apresentando instrumento procuratório para o Foro, no prazo de 15 dias, sob as penas previstas no
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 183 (OAB 344594/SP) Processo 1028044-90.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Araucan Industria e Comércio de Plásticos Ltda - Regularize o réu Santander sua representação processual, apresentando instrumento procuratório para o Foro, no prazo de 15 dias, sob as penas previstas no
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1607 DO BRASIL S/A - MAURO CORREA DE OLIVEIRA - Prejudicada a consulta no Renajud, porquanto este juízo não se encontra habilitado em referido sistema. Ademais a consulta de bens no Detran/ Ciretran pode ser efetuada pela própria parte, independentemente de solicitação judicial.Ciência ao exequente acerca das i
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 615 GOES (OAB 117548/SP), EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP) Processo 0011607-07.2017.8.26.0554 (processo principal 1006313-88.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Square Garden I - Daniel Alves da Silva - Vistos.Ante o noticiado a fls. 36, julgo extinta esta
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1611 Coelho Prado Neto; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/04/2020; Data de Registro: 16/04/2020) Portanto, o título constituído nestes autos é anterior ao pedido de recuperação judicial requerido e, nos termos do art. 49, caput, da Le
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1959 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia das 2 últimas declaraç
1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Advogado Wesley Humberto Rodrigues da Silva(OAB: 119946MG) Vida Nova Empreendimentos Ltda. ME Sergio Domingues da Silva Aurora Maria Domingues RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO De ordem da MM. Juíza do Trabalho e em cumprimento ao art. Advogado RECLAMADO Advogado 1026 Mambrino Fonseca Scalon(OAB: 036039MGE) Associacao Brasileira dos Criadores de Zebu Celso Mannrich(OAB: 2373