Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1469 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adalberto Pereira Passos (OAB: 186957/ SP) - Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1022817-25.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 921 a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Valdenice Castelete - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se o processamento do incidente de cumprimento de sentença sob o nº. 0014848-18.2019.8.26.0554, certificando a serventia quando de seu término. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 857 estabeleceu tarifas diferenciadas para as empresas adquirentes de vale-transporte e para os usuários diretos, majorando-as para os primeiros. 2. O princípio da isonomia, embora não absoluto, não pode ser afrontado por decreto, sem que haja lei formal estabelecendo política tarifária. 3. Recurso especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 83 respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Diante da natureza desta sentença, evidente a falta de interesse recursal da parte. Certifique o cartório de imediato o trânsito em julgado desta sentença, e, após cumpridas as determinações acima, expeça-se formal de par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1079 Intime-se. - ADV: PAULA CRISTINA MONTEIRO OZÓRIO (OAB 173467/SP), CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/SP), FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 131016/SP), PAULO SERGIO MENA BAENA (OAB 84164/SP), LILIMAR MAZZONI (OAB 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2436 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1002794-03.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 933 OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP) Processo 0017850-64.2017.8.26.0554 (processo principal 1006469-42.2017.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Audriedes Duarte Portela - - Cleverson Adriano Teixeira - - Eder Tiago de Souza - Jacintho Ferreira Neto - - Jeferson Alm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 749 o recolhimento correspondente. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/SP) Processo 1012270-70.2016.8.26.0554 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fábio Henrique Macena Silva - 23a Ciretran de Santo Andre - Vistos.1. Os documentos reproduzidos na petição i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 910 da Constituição Estadual - Recursos improvidos” (TJSP, 7ª Câmara de Direito Público: Apelação Cível com Revisão nº 342.9165/3-00, grifo adicionado).”Mandado de segurança. Realização e custeio de exames médicos, indispensáveis ao tratamento de doença grave. Admissibilidade da concessão de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 843 parágrafo 4º, II do CPC (vigente)”. Assim, tendo em vista o que constou do título executivo judicial, e considerando a inativação do autor em 26/05/2016 (fl. 81), a melhor forma de garantir a atualização dos valores é a de que deverão ser considerados de vencimentos equivalentes ao cargo e situa